Defensoria pública e a responsabilidade ambiental

Uma defensora praiana. Assim se auto-denomina Jacqueline Loureiro, defensora pública do Pará desde 2011 que há 5 anos atua no município de Salinópolis, lugar que escolheu para morar e cuidar. Jacqueline já trabalhou em vários municípios paraenses e essa caminhada a fez conhecer a realidade e as necessidades da população assistida pela Defensoria Pública do Pará. Em Salinópolis não foi diferente e, entre as diversas problemáticas da região, encontrou as maiores demandas na omissão ambiental por parte da sociedade civil e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Os desafios e os trabalhos realizados você confere na entrevista a seguir:

Quais os maiores desafios de uma defensora praiana?

A falta de motivação das pessoas que não acreditam que, se cada um fizer sua parte, é possível promover mudanças benéficas e necessárias ao meio ambiente. É muito triste ouvir sempre o mesmo discurso de transferência de responsabilidade, em que apontar terceiros e culpá-los é mais fácil do que reconhecer sua inércia diante de fatos. Existem também setores que preferem trabalhar de forma isolada, sem compartilhar opiniões. Tudo isso gera uma divergência de ideias que não agrega e faz o município crescer de forma desordenada e em desarmonia com a natureza.

Como surgiu a bandeira de proteção e defesa do meio ambiente, em especial de Salinas?

Morar e trabalhar na praia foi uma escolha de vida. E sempre faço questão de dizer o quanto pretendo ficar em Salinas para sempre, o que gerou em mim um sentimento de pertencimento maior e uma inquietude ao assistir de perto às problemáticas típicas de uma região praiana. Então, comecei a montar projetos de atuação para o enfrentamento de algumas demandas e na esfera ambiental foi onde encontrei mais omissões por parte da sociedade civil e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Iniciamos, então, pelo 1º Fórum Municipal de Debate em Defesa do Meio Ambiente, em 2021, e daí para frente nunca mais paramos.

Como educar, informar e conscientizar a população, em especial em época de férias e feriados?

Quando se trata de meio ambiente, onde a população vê a bandeira como algo que traz restrições ou com descrédito do tipo “isso não vai dar em nada”, o desafio só aumenta. Então, precisamos primeiro desmistificar o que é meio ambiente para aqueles que acham que se resume à defesa de animais, vegetação e floresta. Falar em meio ambiente é falar em vida. Preservar o meio ambiente é preservar a vida, pois é nele que encontramos os recursos naturais necessários à nossa sobrevivência. Parece óbvio dizer isso, mas precisa ser lembrado sempre, pois essa bandeira não pode ser “hasteada” somente em períodos de férias e feriados, quando o crime ambiental se torna mais visível. Até porque o município não tem mais alta temporada. Estamos recebendo turistas durante todo o calendário em razão dos resorts e dos empreendimentos que estão surgindo na região.

Para Jacqueline, morar e trabalhar na praia foi uma escolha de vida (Ubirajara Bacelar)

Como busca apoio para a bandeira que defende?

Busco e encontro apoio na minha instituição que é a Defensoria Pública do Estado, nos meus colegas de labuta diária, na minha equipe de servidores da defensoria, no juiz da comarca, promotores públicos, delegados, cartorária, prefeitura e demais órgãos envolvidos nas demandas das defensorias.

Conto ainda com o apoio dos empresários, que sempre abraçam as causas da defensoria, pois sabem que nossas demandas visam sempre proteger os vulneráveis, os assistidos da defensoria pública. E dos meus pais, que me permitem sonhar e acreditar que tudo é possível quando agimos corretamente e escutamos a voz de Deus.

E como a defesa do meio ambiente é trabalhada dentro da Defensoria Pública de Salinópolis?

Este ano sonhei com um projeto amplo e inovador, o “Onda verde da Defensoria no Sal”, que tem por objetivo atuar na defesa do meio ambiente através de quatro vertentes, quatro “ondas”, de forma extrajudicial e judicial, seguindo as diretrizes das leis de proteção ao meio ambiente. A 1ª onda atua dentro das escolas, levando educação ambiental. A 2ª onda leva conhecimento sobre trabalho sustentável aos barraqueiros, pescadores e demais profissionais que trabalham diretamente com o oceano. A 3ª onda atua junto às empresas com a obrigação legal de realizar, de fato, a logística reversa, reutilizando o material produzido. E, a 4ª onda, junto aos condomínios, prefeitura e demais órgãos para implementação efetiva da coleta seletiva no município, bem como o enfrentamento das problemáticas do lixão e da rede de esgoto. São muitos desafios, mas, graças a Deus, estamos vencendo, pois a família SANGUE VERDE (servidores da defensora) está sempre unida na luta pela efetivação dessas ações.

Nossa bandeira defende causas urgentes e investir em prevenção é mais barato e eficaz para impedir danos graves ocasionados pelas irresponsabilidades ambientais. Danos, esses, que atingem os nossos assistidos. Em caso de poluição grave das praias e oceanos, por exemplo, eles não terão de onde tirar seu sustento. Sofrerão com a ausência de peixes e de turistas, com a água contaminada e com outras tantas mazelas que não podemos nem mensurar. Por isso minha luta é incansável e árdua. Precisamos do oceano e ele de nós. Então, que sejamos unidos na luta por um mundo que respeite o meio ambiente, afinal, cuidar dele é cuidar da nossa vida. Essa é a mensagem que gostaria de deixar no Anuário do Direito 2023.