Saúde odontológica: enfrentando desigualdades

As reveses da odontologia paraense são do tamanho do Estado: enormes. Ao mesmo tempo que o Brasil é reconhecido por ter uma das melhores odontologias do mundo, graças à tradição de oferecer uma sólida formação profissional, vivemos em um estado de dimensões continentais, onde as desigualdades são extremas. O Pará tem aproximadamente 8 milhões de habitantes e, atualmente, possuímos no Conselho Regional de Odontologia (CRO) pouco mais de 8 mil cirurgiões-dentistas inscritos e ativos. Isso significa que a quantidade de profissionais aqui seria mais do que suficiente para atender toda a nossa população, já que temos, em média, um profissional odontólogo para cada mil habitantes, e a OMS preconiza como ideal a proporção de um cirurgião-dentista para cada 1.200 habitantes. O problema são as desigualdades.

Existe um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que cria incentivos para o profissional de odontologia se fixar no interior, em municípios pequenos. Mas os questionamentos existentes são se uma nova lei será capaz de mudar o panorama altamente preocupante ou se um programa nos moldes do Mais Médicos é viável para a odontologia. Não resta dúvida de que a saúde bucal é primordial. Um sorriso saudável é muito mais do que estética, é autoestima, confiança, maiores chances de ascensão social, entre outros. Doenças bucais têm relação direta com vários outros problemas que afetam a saúde, como diabetes, osteoporose e doenças cardiovasculares, por exemplo.

O Brasil, que já foi conhecido como um país de “banguelas”, teve avanços importantes, especialmente com a fluoretação da água, mas os desafios ainda são gigantescos. É importante lutar por políticas públicas em favor da saúde bucal, que não pode ser vista somente como um anexo ou parte, deve estar integrada ao conceito global de saúde.

O Sistema Conselhos de Odontologia, formado pelo Conselho Federal e pelos 27 Conselhos Regionais, também têm grandes e espinhosas missões. Nossa principal finalidade é a supervisão da ética odontológica em todo o território nacional, cabendo zelar e trabalhar pelo bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente. Mas não é fácil fazer isso em um estado do tamanho do Pará. A definição de Representantes Municipais em várias cidades polo tem ajudado a aproximar os profissionais que atuam no interior. Além disso, são dedicados grandes esforços para enviar, periodicamente, caravanas ao maior número possível de municípios.

No CRO há uma interação direta com as instituições de ensino superior em odontologia, fazendo constantes palestras para a difusão do Código de Ética da área profissional. Porém, como evitar os prejuízos da formação profissional com o aumento exponencial do número de cursos de odontologia oferecidos em todo o Brasil? O mercado ainda não suporta tantos profissionais.

Por isso, há no STF um pedido de suspensão de autorizações para a criação de novos cursos de odontologia. A abertura indiscriminada de cursos na modalidade EAD impacta a odontologia. O Sistema Conselhos reafirma a oposição à formação remota de cirurgiões-dentistas devido à necessidade essencial de vivência prática para garantir qualidade na formação profissional.

Ao falar sobre os desafios contemporâneos da odontologia, vale citar o piso salarial. Ele é previsto na Lei 3999, de 1961. Existe de direito, mas não é aplicado. A solução será possível com o engajamento da classe odontológica, com mobilização, comprometimento e empenho dos profissionais, da classe política e da sociedade.

Por fim, o acesso limitado e os problemas enfrentados nos serviços de saúde bucal persistem como um desafio significativo na odontologia brasileira, sendo a região amazônica especialmente afetada devido à sua vasta extensão e às dificuldades relacionadas à equidade em acesso aos atendimentos odontológicos. As lacunas deixadas necessitam de uma atenção mais direcionada, pois a saúde da população deve ser prioridade.