Estou sendo acusado injustamente: cidadão pode acionar a Defensoria Pública

“Estou sendo acusado injustamente. O que eu faço?!”. Essa frase, que em um primeiro momento parece ter sido extraída de um filme ou uma novela, infelizmente é uma realidade na vida de diversas pessoas, explica o defensor público Arquise José Melo. “A resposta que logo vem à mente é: procure um advogado! Mas e para quem não tem condições de pagar advogado?!”, questiona Arquise. 

Segundo ele, felizmente para estas pessoas existe a Defensoria Pública, uma instituição criada pela Constituição Federal de 1988, e que tem por missão garantir às pessoas em situação de vulnerabilidade assistência jurídica integral e gratuita, judicial e extrajudicial, no âmbito individual e coletivo, assegurando-se os direitos humanos.

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Se houver testemunhas de defesa que tenham presenciado o fato ou que, de alguma forma, possam demonstrar que a acusação é falsa, é importante levar também cópias do RG, CPF e comprovante de residência delas, para que o defensor público possa incluí-las no rol de testemunhas de sua defesa. 

“Da mesma forma, se você tiver algum documento, foto ou filmagem relacionados ao fato, é também importante que seja levado ao defensor público para que ele possa juntar aos autos do processo”, informa Arquise.

“O cidadão pode e deve contar sempre com a assistência jurídica da Defensoria Pública na luta para fazer valer os seus direitos!”, finaliza. 

Canais de atendimento da Defensoria Pública

Os principais canais para realizar o agendamento na Defensoria Cível de Ananindeua são o site da Conexão Defensoria (www.defensoria.pa.def.br), o Disk Defensoria 129 e o Whatsapp pelo número (91) 3201-2727. Para acompanhamento processual e dúvidas é o Whatsapp (91) 98154-9983.

Serviço: Em Ananindeua, a Defensoria Pública Criminal funciona na BR-316, KM 09, s/n, esquina com Rua 02 de Junho, Centro, Ananindeua.