Daniel, prefeito de Ananindeua, é investigado pelo MP por superfaturamento de produtos hospitalares

Os preços superfaturados cobrados em produtos pelo Hospital Santa Maria de Ananindeua, unidade de saúde que pertenceu ao doutor Daniel Santos, atual prefeito de Ananindeua, levaram à abertura de uma investigação do Ministério Público do Pará (MPPA) que apura o suposto envolvimento do gestor público com uma quadrilha. O esquema turbinava o valor de agulhas, por exemplo, em 60 vezes mais e gerou um rombo de R$ 261 milhões aos cofres públicos.

Tabelas comparativas entre os preços cobrados pelo Santa Maria e outros hospitais detectaram “fortes indícios” de superfaturamentos que, em outros casos, chegavam a 1000%. Ao menos sete integrantes faziam parte das movimentações. O esquema se estendeu de 2019 até 2023, quando investigações internas do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep), órgão que teve os recursos desviados, levaram a demissões.

A inclusão do prefeito de Ananindeua entre os investigados ocorreu após operação de busca e apreensão, no último 29 de abril, pelo Gaeco, o grupo de combate ao crime organizado do MPPA, que apreendeu documentos, celulares e computadores dos integrantes da suposta quadrilha.

Segundo informações, a decisão de investigar Daniel partiu do procurador-geral de Justiça (PGJ), César Mattar Jr., que está à frente do MPPA. Como prefeitos possuem o chamado “foro privilegiado”, eles só podem ser investigados pelo PGJ ou por um procurador de Justiça a quem ele delegue essa tarefa.

Assim, quando a investigação “esbarrou” em Daniel, o Gaeco remeteu o caso ao PGJ, que decidiu investigar o prefeito de Ananindeua. Agora, as investigações se encontram em segredo de Justiça e a Assessoria de Comunicação do MPPA não quis confirmar nem desmentir as informações.

Além disso, vários fatos corroboram com o relato. O principal é que, desde março, o processo sobre a suposta quadrilha tramitava na Vara de Combate ao Crime Organizado. Mas, em 30 de abril (dia seguinte à operação do Gaeco), a Vara “declinou de sua competência” para o processo, enviando-o à uma “instância superior” do próprio TJ-PA. Ou seja: ela declarou que o caso, agora, está além das suas possibilidades legais de atuação e que só quem pode julgá-lo é o tribunal, a chamada “segunda instância”. Mas entre os suspeitos do suposto esquema, o único que poderia motivar essa decisão é Daniel Santos. É que o foro privilegiado também garante que os prefeitos só podem ser julgados por juízes de “segunda instância”.

Entenda

O processo é um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), uma investigação semelhante a um inquérito policial, só que realizada pelo MP e, geralmente, sob sigilo. Ela servirá de base para o ajuizamento de uma ação penal contra os suspeitos, caso o MP entenda que existem provas suficientes contra eles. Caso contrário, será arquivada.

Os fatos e indícios iniciais coletados pelo MPPA apontam a possibilidade de que os suspeitos integrariam uma organização criminosa. O prazo de conclusão do PIC acabaria nos próximos dias, mas é possível que seja prorrogado dadas as suspeitas de que a quadrilha envolve muito mais gente.

Iasep

No Iasep, o esquema seria coordenado pelo então diretor de Assistência à Saúde do instituto, André Luiz Oliveira de Miranda, segundo o que o MPPA estaria apurando. Os acusados teriam chegado até mesmo a falsificar auditorias de contas médicas (cobranças) apresentadas pelo hospital. Cobranças que eram superfaturadas tanto nos preços quanto na quantidade de serviços realizados e incluíam até mesmo “atendimentos fictícios”. Além de André Luiz, também teriam participado da fraude servidores do Iasep e Geciara dos Santos Barbosa, que chegou a ser sócia do Santa Maria, entre 2013 e 2014, e na suposta quadrilha, direcionava atendimentos para o hospital.