Governo do Pará monta força-tarefa investigativa para combater crimes ambientais

A “Operação Curupira” ultrapassa 190 dias de atuação no enfrentamento a ilícitos ambientais. Até o momento, ela reduziu o desmatamento ao estabelecer a força-tarefa “Amazônia Segura”, para intensificar as ações investigativas e responsabilizar os principais articuladores dos crimes. A ação foi deflagrada pelo Governo do Pará, por meio das secretarias de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em conjunto com as forças de segurança pública e órgãos de fiscalização.

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Uma vez finalizada a primeira fase da “Operação Curupira”, com três bases fixas implantadas, além da “Operação Amazônia Viva”, que segue executando missões em pontos específicos e rotativos no estado do Pará, uma nova fase foi lançada no início de agosto, mantendo as bases já existentes e também ampliando as bases de rodízio da “Operação Amazônia Viva”, para seguir avançando nas ações e alcançando novos resultados, a exemplo da redução de 40% no desmatamento nas áreas dos 15 municípios incluídos no decreto de emergência, segundo os dados de alertas de desmatamento (Deter).

Ação que já dura mais de 190 dias reduziu em 40% o desmatamento em 15 municípios do Pará (Paulo Cézar/ Agência Pará)

“Agora, a partir da avaliação dos resultados obtidos, estabelecemos uma força-tarefa para aprimorar e priorizar as investigações a partir dos levantamentos das equipes em campo”, destacou o secretário de segurança pública e defesa social, Ualame Machado.

“Nós também estamos aumentando a estrutura dessa operação, com a locação de mais aeronaves e também veículos específicos e especiais para poder trafegar em qualquer terreno no estado do Pará. Então a “Operação Curupira” desenvolve-se e ganha também um novo viés específico da Polícia Civil, tratando das investigações, como por exemplo, os procedimentos flagranciais e termos circunstanciados de ocorrência.

Agentes de segurança e da área ambiental combatem ameaças à floresta (Paulo Cézar/ Agência Pará)

“No entanto, as investigações que demandam o maior tempo, serão desenroladas por essa força-tarefa em Belém, onde todas as informações trabalhadas em campo vêm para essa equipe, para que nós possamos fazer investigações a longo prazo com o intuito de responsabilizar todos os mandantes e responsáveis efetivamente pelas queimadas e desmatamentos, e não somente aqueles que estão em campo no momento da autuação. Então nós melhoramos também essa estrutura de logística e investigação para que possamos realmente desarticular as quadrilhas chegando até o seu principal articulador”, afirmou o titular da Segup.

Equipes

A força-tarefa Amazônia Segura será estabelecida em Belém, sendo integrada por duas equipes policiais que trabalharão especificamente nas investigações de crimes ambientais, e, consequentemente, outros ilícitos vinculados a eles, a exemplo do porte ilegal de armas de fogo, tráfico de drogas, receptação, entre outros.

Segundo o titular da Semas, Mauro O’de Almeida, a “Operação Curupira” é a prova de que a estratégia de comando e controle é bem sucedida.

Agentes estaduais combatem garimpo ilegal em rios do Pará (Paulo Cézar/ Agência Pará)

“Ou seja, além da operação Amazônia Viva, que é volante, a gente entendeu que precisava ter uma maior agilidade nos municípios críticos, que são 15 no estado do Pará, sendo estes responsáveis por mais de 50% do desmatamento no estado. Com a Curupira, fixamos bases em três municípios que consideramos centrais para o deslocamento das nossas equipes e alcançamos o resultado desejados, uma redução de 40% no desmatamento nesses 15 municípios, nos cômputos geral do desmatamento no estado, além de uma redução de 8% nos territórios de jurisdição do estado do Pará, comparado com os 5% sob a jurisdição federal, comprovando que essa estratégia deu certo e reforçando a necessidade de prorrogação”, explicou Mauro O’de Almeida.

“A partir de agora, manteremos a ‘Operação Curupira’ pelos próximos seis meses, após a renovação do decreto de emergência ambiental pelo governador, e no futuro queremos fazer com que essas bases se tornem permanentes e haja mais capilaridade no combate ao desmatamento no estado”, complementa o secretário.

Nova fase visa aprimorar e priorizar investigações a partir dos levantamentos das equipes em campo (Paulo Cézar/ Agência Pará)

Decreto Governamental

O Governo do Estado também prorrogou, por mais 180 dias, o prazo de vigência do Decreto Estadual 2.887/2023, que declara como estado de emergência a situação nos municípios mais afetados por condições climáticas que possam favorecer a propagação de focos de calor e incêndios florestais. O Decreto Estadual 3.249, de prorrogação da validade do ato, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 3 de agosto.

Força-tarefa Amazônia Segura dará apoio ao trabalho realizado nos últimos seis meses na Operação Curupira (Paulo Cézar/ Agência Pará)

Produtividade

Os esforços empregados nos últimos seis meses, já contabilizam mais de 330 fiscalizações integradas, a apreensão de 414.669 metros cúbicos de madeira; 84 armas de fogo e 535 munições. Além da fiscalização de 40 garimpos, dos quais cinco foram embargados, e 489.327,28 hectares de terra embargados. Também foram apreendidos 547 conjuntos de maquinários; 147 conjuntos de tratores/carregadeiras/escavadeiras e seis caminhões. Os agentes ainda inutilizaram 193 maquinários.

Cerca de 74.213 litros de combustível também foram apreendidos; efetuadas 41 prisões em flagrante; 16 fianças arbitradas;18 inquéritos policiais instaurados e emitidas 42 intimações; além de lavrados 48 termos de embargo; 39 termos de apreensão; 77 termos de depósito e 166 autos de infração, resultando em cerca de R$ 65.827.324,07 milhões em multas aplicadas.