Conheça os produtos do Pará que possuem Indicação Geográfica

Farinha de Bragança, Cacau de Tomé-Açu, Queijo do Marajó e Waraná e Bastão de Waraná, da Terra Indígena Andirá-Marau. O que eles têm em comum? Além do sabor peculiar, todos estes produtos paraenses possuem Indicação Geográfica (IG), concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). 

Isso significa dizer que, por meio de leis de propriedade e direitos industriais, todos eles são reconhecidos por sua fama, notoriedade e/ou pela singularidade de um território na produção de um bem ou serviço. 

Na prática, a IG impede que terceiros utilizem determinado nome sem que haja realmente a comprovação de que ele pertence àquela região e que é produzido da forma tradicional. A proteção oferece ao produtor a legitimidade no manuseio e comercialização do produto. 

No Brasil, a Indicação Geográfica passou a ser protegida por meio da Lei 9.279/96 que regula direitos e obrigações relativos à propriedade intelectual. Ela está dividida em duas modalidades: Indicação por Procedência (IP) ou Denominação de Origem (DO). 

CACAU DE TOMÉ-AÇU

Com a obtenção da IG em janeiro de 2019, o Cacau de Tomé-Açu se destaca pelo modo como é cultivado, no nordeste do Pará, ao simular uma floresta nativa, propícia para o crescimento do fruto de forma sustentável. 

QUEIJO DO MARAJÓ

A iguaria é o único produto lácteo genuinamente paraense. O maior benefício que a IG pode gerar é o desenvolvimento do território, ao proteger a origem e se tornar uma importante aliada de produtores e também de consumidores. 

Farinha de Bragança possui um sabor específico da região Caeté (Bruno Cecim/ Ag. Pará)

FARINHA DE BRAGANÇA

Para a representante de Bragança, a IG da farinha trouxe mais visibilidade a um produto que já é um dos mais conhecidos do Pará. Somente no município já são mais de 400 anos de história entre a farinha e a cultura bragantina. 

WARANÁ E BASTÃO DE WARANÁ

Em 2020, o  Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) reconheceu a Terra Indígena Andirá-Marau - localizada na divisa entre os estados do Pará e do Amazonas - como IG para waraná (guaraná nativo). 

Levar a pauta da Indicação Geográfica para a sociedade, por meio da divulgação científica, funciona como fator multiplicador desse conhecimento (Divulgação/ Sebrae)

Iniciativas do Pará valorizam a biodiversidade amazônica

A coordenadora do Fórum Técnico de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas do Pará, Márcia Tagore, destaca que a Indicação Geográfica contribui para a visibilidade e valorização dos produtos do Pará, bem como de outros que já estão em processo para a obtenção da IG junto ao INPI. Saiba mais na entrevista: 

Como dar visibilidade aos produtos e a sociobiodiversidade local?

A agenda 2030 para a transformação mundial e a realização da COP 30 em Belém propiciam oportunidades de dar visibilidade aos produtos, uma vez que o mundo reconhece o potencial das IGs. Estes fatores, associados ao Amazônia Agora, e o PlanBio, juntamente com o Programa IG e Marcas Pará, bem como, as metas e programas nacionais, podem contribuir para colocar de vez, o Pará no cenário mundial, como um território potencial de atração de investimento e oportunidades.

Quais os resultados com a IG no Pará?

Investimentos e visibilidade de novos negócios. Cada território tem percebido os benefícios de maneira diferenciada, bem como, os produtores e gestores.

Qual a importância desse conhecimento?

As IGs podem contribuir para a preservação das tradições locais, diferenciação de produtos e serviços, podendo ajudar a melhorar o acesso à mercados, melhoria de processos de gestão, aumento da capacidade técnica local e garantia aos consumidores através da autenticidade dos produtos. 

Qual a expectativa para o futuro da IG?

Mais de 20 territórios/produtos já oficializaram a demanda para reconhecimento de IG, incluindo a IG Pará para o produto açaí, oficializada à SEDAP pela recém criada AMAÇAI, que reúne mais de 200 produtores