Saúde anuncia reajuste de 30% para custeio das equipes de Saúde Ribeirinha no Pará
O aumento tenta garantir melhores condições de trabalho e ampliação do atendimento às comunidades ribeirinhas
O Ministério da Saúde estabeleceu um reajuste médio de 30% no custeio das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), como parte da estratégia federal para reforçar a atenção primária em regiões de difícil acesso. Essa é a primeira vez desde 2017 que o governo federal reajusta o repasse às equipes.
No Pará, 144 equipes de saúde atuam diretamente na assistência à saúde, atendendo milhares de pessoas que dependem do SUS. Além disso, o estado conta com 27 Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSFs), embarcações equipadas para consultas médicas, exames laboratoriais e pequenos procedimentos cirúrgicos.
Em todo o Brasil, o financiamento para as equipes mais que dobrou, passando de R$ 80,5 milhões em 2022 para R$ 168,1 milhões em 2024. Para 2025, a previsão de investimento é de R$ 288 milhões, um aumento de 71% em comparação ao ano passado.
Com o reajuste, o Ministério da Saúde pretende expandir o número de equipes ribeirinhas, chegando a 340 até o final de 2025. Atualmente, 310 equipes estão homologadas e em operação.
A nova portaria promove uma série de ajustes para aprimorar a atenção primária em regiões ribeirinhas, fortalecendo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA).
Um dos objetivos é a valorização dos profissionais. O Ministério ampliou incentivos financeiros para: os profissionais de nível superior de R$ 2.500 para R$ 5.000 por profissional (até dois por equipe); auxiliares e técnicos de enfermagem: de R$ 1.500 para R$ 2.375 por profissional (até 11 por equipe); Auxiliares e técnicos em saúde bucal: de R$ 1.500 para R$ 2.375 por profissional (até um por equipe).
O governo federal também dará incentivos para transporte terrestre e fluvial para aquisição de veículos pick-ups 4x4 com um incentivo de R$ 6.000 mensais por veículo (até dois veículos por equipe). O ministério ainda ampliou o recurso para transporte fluvial de R$ 2.673,50 para R$ 6.000 mensais por embarcação (até quatro embarcações por equipe).
Outro ponto será a melhoria na infraestrutura dos pontos de apoio. Os pontos de apoio para as equipes também receberão reajuste no financiamento, garantindo melhores condições de atendimento passando de R$ 2.673,50 para R$ 4.000 mensais.
Também foi reajustado o incentivo fixo para custeio das equipes de R$ 13.920 para R$ 24.000 mensais. O recurso de apoio para novos municípios passou de R$ 20.000 para R$ 50.000 por equipe.
A partir de agora, também foram criados incentivos por desempenho. As equipes poderão receber até R$ 8.000, conforme o cumprimento das metas estabelecidas.
Criadas em 2010, as Equipes de Saúde da Família Ribeirinha e as Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSFs) são fundamentais para levar atendimento médico, odontológico e de enfermagem às populações isoladas da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense.