Basa pode perder mais de R$ 51 milhões emprestados às Lojas Americanas
Prognóstico é de advogado especialista na área de reestruturação empresarial, com base em pesquisa que analisou casos de recuperação judicial, como é o das Lojas Americanas
Dos mais de R$ 103 milhões devidos pelas Lojas Americanas ao Banco da Amazônia (Basa), o mais provável é que o banco perca metade disso, ou seja, cerca de R$ 51,5 milhões. A outra metade talvez seja recuperada em um prazo de pelo menos dez anos. Isso, caso a Americanas siga o caminho da recuperação judicial e não o da falência, que também é uma possibilidade. É o que explica o advogado tributarista Alcides Wilhelm, mestre em Direito Empresarial e Cidadania e especialista em Finanças Empresariais, com extensa atuação na área de reestruturação empresarial, que conversou com o Grupo Liberal sobre o caso. Segundo ele, esse cenário é o que mais tem ocorrido em casos de recuperação judicial, de acordo com pesquisa realizada em São Paulo (SP).
“O deságio de 50%, com carência de dois anos para iniciar o pagamento e quitação em dez anos é o que mais tem acontecido nessas situações, conforme pesquisa feita pela Associação Brasileira de Jurimetria e PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)”, refere o especialista.
"Processos de recuperação judicial sempre implicam em perdas"
Dessa forma, o Banco da Amazônia, que é um dos credores quirografários das Lojas Americanas, ou seja, que não possui garantias de pagamento, poderá receber apenas metade ou até menos daquilo que lhe é devido. “A verdade é que os processos de recuperação judicial sempre implicam em perdas, seja para os credores ou para os devedores, que normalmente perdem também em valor de mercado e saem com suas imagens arranhadas”, ressalta o advogado.
Em entrevista dada ao Grupo Liberal, no último dia 14, o presidente do Banco da Amazônia, Valcir Toste, informou que o banco financiou à empresa R$ 100 milhões, em novembro do ano passado, no valor de R$ 103 milhões. Até o início da crise, nada havia sido pago, por conta do período de carência da dívida. Na ocasião, ele também esclareceu que a instituição estava estudando possíveis providências jurídicas a serem tomadas para reaver o dinheiro emprestado, independentemente do processo de recuperação judicial.
Em nota enviada à redação do Grupo Liberal no último dia 16, o Basa ressaltou que “O Basa informa que além da carteira de financiamento tem uma carteira comercial como qualquer outro Banco que auxilia no processo de resultado e equilíbrio com a carteira de fomento, de forma, que o empréstimo a Americanas foi realizado como as demais IFs, observando risco, rating e histórico”.
Dívida total de mais de R$ 47 bilhões precisa de aporte significativo
Segundo Wilhelm, para começar a resolver a atual situação das Americanas seria necessário um aporte significativo por parte dos sócios, já que o administrador judicial do caso divulgou uma dívida total de mais de R$ 47 bilhões. “Sem o aporte dos sócios ou de fundos, a tendência é de que as perdas dos credores sejam bastante significativas. Hoje, mesmo que as Americanas vendessem todos os ativos positivos delas, avaliados em R$ 14,7 bilhões, ainda assim não daria para pagar todo mundo. E o administrador judicial ainda deve apresentar o quadro consolidado de devedores, o que pode fazer a dívida aumentar ainda mais”, frisa.
De acordo com o advogado, o administrador judicial ainda tem um prazo legal para consolidar essas informações, o que deve coincidir com o momento em que Americanas deverá apresentar o seu plano de recuperação judicial, o qual vai passar pela aprovação dos credores. “Os pagamentos também vão depender desse plano de reestruturação. No caso da Livraria Cultura, por exemplo, o plano pediu 90% de deságio, o que é praticamente um calote nos credores. O quadro das Americanas, até agora, apresenta dívidas de cerca de R$ 30 bilhões só com as instituições bancárias”, informa.
Bancos e demais instituições credoras cometeram erros ao emprestar dinheiro para as Americanas, analisa especialista
Para o especialista, tanto os bancos públicos quanto privados, como também a empresa auditora das Lojas Americanas, cometeram erros nesse processo, que permitiram à empresa chegar a esse patamar de dívidas. “Certamente, as instituições financeiras se deixaram levar pelos balanços da empresa, que apresentavam lucros, liquidez, mas faltou uma análise de risco mais rígida por essas instituições. Ninguém se perguntou o porquê de uma empresa aparentemente tão saudável estar sempre tão atrelada a bancos e pagando os seus fornecedores em atraso? E os bancos, por exemplo, têm acesso a informações privilegiadas junto ao Banco Central, então, não viram que a Americanas estava cheia de empréstimos?”, questiona o advogado, acrescentando que os credores, certamente, ignoraram regras básicas de compliance, governança e de análise de riscos.
Como ficará a perspectiva de recebimento dos valores devidos pelas Americanas, no entanto, só poderá ser analisada com mais propriedade quando o plano de recuperação judicial for apresentado. “É somente aí que vamos ver o quanto essa conta vai pesar para cada credor", finaliza o especialista.
Relembre o caso
O problema das dívidas das Lojas Americanas veio à tona em 11 de janeiro, quando o então presidente da companhia, Sérgio Rial, que havia assumido o posto poucos dias antes, revelou um rombo de R$ 20 bilhões no balanço da marca e renunciou ao cargo. Imediatamente, credores começaram a cobrar o pagamento antecipado das dívidas. Entre eles, está o Banco da Amazônia, para o qual a Americanas deve R$ 103 milhões. Em 19 de janeiro, a empresa protocolou pedido de recuperação judicial, que foi aceito pela justiça no mesmo dia. A empresa tem 60 dias para apresentar o plano, prazo que ainda não venceu.
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