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R70: 'Tem vantagens de promover jornadas mais flexíveis aos que queiram menos tempo de trabalho'
Kassio Nunes Marques, ministro do STF, em julgamento que decidiu que contrato de trabalho intermitente é constitucional -
STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
Processos estão sob relatoria de Nunes Marques -
Nunes Marques sinaliza que suspensão do X deve ir ao plenário do STF
Ele também estabeleceu cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o tema -
Ministro Nunes Marques é sorteado relator da ação contra suspensão do X no Brasil
Ação contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes foi apresentada pelo Partido Novo -
Nunes Marques vota contra 'intervenção militar constitucional' das Forças Armadas
A votação na Corte do STF permanece em 10 a 0 contra a possibilidade de conceder às Forças Armadas uma espécie de poder moderador sobre os demais Poderes. -
Ministro do STF, Nunes Marques nega pedido de libertação de presos de 8 de janeiro
Decisão segue entendimento do Supremo de que não se pode conceder habeas corpus que vá contra decisão de outro ministro da Corte -
PGR pede que Nunes Marques não atue mais em caso sobre retirada de colonos de Apyterewa
O local, que é considerado a terra indígena mais desmatada da Amazônia Legal, passa por processo de retirada dos invasores -
Barroso derruba decisão de Nunes Marques e determina que invasores sejam retirados de TI no Pará
Pela nova determinação, o Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá continua em vigor -
Ministro suspende a retirada de 'invasores' da terra indígena Apyterewa no Pará
Medida assegura permanência dos colonos na TI Apyterewa até que sejam indenizados e reassentados -
Por 9 a 1, STF mantém Zambelli como ré em acusação de perseguição armada
Apenas o ministro Nunes Marques votou pela rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
