Agora, cabe ao Poder Judiciário determinar as medidas socioeducativas que serão aplicadas, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
O caso ocorreu no município de Prainha, na noite do último sábado. Idoso gravava vídeos dizendo que fazia exercícios para fazer sexo e maratonas de piseiro. "Vem duas meninas por semana para o cabeça branca", disse em vídeo que não pode ser exibido em respeito ao ECA
Com a possibilidade de destinar até 3% do Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Jacundá iniciou uma campanha para que os contribuintes usem essa opção e ajudem a organizações que trabalham com a assistência desse público
O homem de 62 anos pode pegar até 10 anos de prisão; O caso aconteceu no Espírito Santo e a prisão fez parte de uma operação de combate a pornografia infantil da Polícia Federal
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.
