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Líder do PL diz que anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro pode ser votada em março
Caso a proposta seja incluída na pauta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto pode ser votado pelo plenário da Casa na semana entre 24 e 28 de março -
STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei
Desfecho será seguido em casos semelhantes por todas as instâncias -
STF condena mais 63 envolvidos em atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Nove dos 63 réus foram condenados por crimes mais graves, com penas de 14 a 17 anos -
STF condena homem que furtou réplica da Constituição em 8 de janeiro
Além de cumprir a pena em regime inicial fechado, o acusado terá que pagar R$ 30 milhões de forma solidária com outros condenados. -
Israel recebe lista com nomes de reféns que serão libertados no sábado
90 palestinos presos em Israel serão libertados, nove deles foram condenados à prisão perpétua. -
BBB 25: Gracyanne Barbosa pode receber intimação judicial durante o confinamento; entenda
A acusação prevê pena de até quatro anos de reclusão e ressarcimentos, caso os réus sejam condenados -
AGU vai contratar advogados no exterior para extraditar terroristas
Profissionais vão atuar nos processos de 64 condenados pelo STF -
Pais de menino que cometeu massacre na Sérvia são condenados à prisão
O massacre ocorreu em maio de 2023 e chocou o país -
Trump promete prosseguir com execuções após Biden suspender parte do corredor da morte
O republicano argumentou que a alteração das sentenças de 37 dos 40 condenados para prisão perpétua insultava as famílias das vítimas -
Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes
Foram excluídos condenados pelo 8 de janeiro e abuso de autoridade
