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CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício
Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados -
CCJ aprova porte de arma a servidores da Funai, do Ibama e do ICMBio
O texto agora será analisado Plenário do Senado -
CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária
Discussões no Senado começam na próxima semana -
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Projeto segue para análise do plenário -
PEC do marco temporal tem pedido de vista na CCJ do Senado, e votação fica para outubro
Proposta prevê que os povos indígenas só poderão reivindicar terras que estavam ocupadas em 5 de outubro de 1988 -
Pedido de vista coletiva adia votação da PEC do marco temporal na CCJ do Senado
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) foi quem popôs a retirada do texto da pauta -
Câmara aprova projeto para agressores sexuais pagarem indenização às vítimas
Agora o texto segue para aprovação no Senado Federal. -
CCJ do Senado adia análise de projeto que libera cassinos após pedido de vista
Pedido foi concedido pelo presidente da Comissão, Davi Alcolumbre -
Castração química voluntária para crimes sexuais será votada no Senado nesta quarta-feira (15.05)
Proposta está entre os sete projetos relacionados à criminalidade e segurança pública pautados para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) -
CCJ analisa proposta de castração química para reincidentes em crimes sexuais
De autoria do senador Styvenson Valentim, a proposta prevê a castração voluntária à condenados por reincidência em crimes de estupro e violação sexual mediante fraude
