Programação da Defensoria Pública do Pará vai oferecer serviços de emissão de documentos, atendimento jurídico, reconhecimento voluntário de paternidade e educação em direitos
De acordo com o balanço da operação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), 15 condutores foram presos e autuados por policiais civis por dirigir sob efeito de bebida alcoólica
O atendimento às aldeias incluiu a emissão de documentos, registro no Cadastro Único e Registro de Nascimento Tardio com base no Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI)
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.