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Marco Temporal: Gilmar exclui mineração do debate no STF e abrirá nova comissão sobre tema
De acordo com o juiz, a decisão atende a vários pedidos feitos por integrantes da comissão. A mineração era um dos temas mais controversos da tentativa de conciliação. -
Povo Munduruku ocupa BR-230 contra lei do Marco Temporal e que permite garimpo em terras indígenas
Lei 14.701/23, que permite a mineração e tira o poder de veto dos povos originários, será debatida na Câmara de Conciliação do STF nesta quarta-feira (26/03) -
STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal
Reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro -
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas
