PL prorroga o prazo para a transposição, transferência e reprogramação de saldos financeiros repassados aos fundos estaduais, distritais e municipais de saúde
"Se ele ficar, dos Estados Unidos, tentando interferir nos trabalhos da Comissão, o PT vai agir", afirmou Lindbergh em entrevista à CNN Brasil após o anúncio de Eduardo.
Casa defende que a decisão que altera a composição da Casa ainda não pode ser executada, pois não transitou em julgado, o que poderia comprometer a segurança jurídica
De acordo com o PL 2338/23, apenas os sistemas de IA generativa e de propósito geral deverão ter avaliação preliminar de risco, a ser realizada pelos próprios desenvolvedores, fornecedores ou aplicadores do sistema antes da chegada do produto ao mercado
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