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O MPF argumenta que a decisão da Justiça Federal é omissa por não considerar a necessidade de diálogo interétnico e intercultural previsto em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Indígenas são contra o contra lei do Marco Temporal que é debatido pelo STF nesta quarta-feira (26), a lei 14.701/23, que permite a mineração e tira o poder de veto dos povos originários
Lei 14.701/23, que permite a mineração e tira o poder de veto dos povos originários, será debatida na Câmara de Conciliação do STF nesta quarta-feira (26/03)
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