Planos de saúde sofrem reajuste muito acima da inflação
Nova pesquisa do IPEA revela que, nos últimos 18 anos, os aumentos nos preços dos planos individuais chegaram a quase 400%. Já a inflação acumulada foi de 208%. Mais de 3 milhões de pessoas não conseguiram mais pagar e deixaram de ter a assistência médica
Nos próximos dias, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve determinar o teto para o reajuste anual dos planos individuais, que correspondem a quase 20% do total de usuários no país, que hoje é de 47 milhões de pessoas. Em menos de 20 anos, o reajuste dessa modalidade de plano chegou a 382%, o que ultrapassa, e muito, a inflação acumulada no mesmo período, que foi de 208% de acordo com o IPCA. Os dados são apontados em uma pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O estudo revela que a diferença é ainda maior em relação ao IPCA Saúde, índice exclusivo do setor, que registrou inflação de 180% no mesmo período, excluídos os reajustes de planos de saúde e cuidados pessoais. Soma-se a issoo aumento do desemprego e da queda da renda nos últimos quatro anos.O resultado: mais de três milhões de pessoas deixaram de ter planos de assistência médica.
Novas regras da ANS para reajustes funcionam?
O estudo do Ipea também questiona a eficácia da nova metodologia da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o reajuste dos planos individuais e familiares. A principal questão é se as regras evitarão o aumento continuado no preço dos planos de saúde e se reduzirão a judicialização, uma vez que deixaram de fora os planos coletivos. Esses planos – que respondem por 80% dos usuários - não têm reajuste definido pela ANS, uma vez que o índice é determinado a partir da negociação entre a pessoa jurídica contratante e a operadora de plano de saúde.
Diante deste cenário, os pesquisadores propõem, no futuro, estudos para a criação de outro índice de preços para todas as modalidades de planos de saúde, que tome como base a produção dos serviços médico-hospitalares, para servir de parâmetro, ao lado do IPCA Saúde, para a política de reajuste. “É preciso que a sociedade discuta o assunto, a fim de assegurar que os brasileiros não sejam prejudicados por conta do aumento de preços dos planos de saúde, principalmente porque a maioria do mercado continua desprotegido”, afirma o pesquisador Carlos Ocké, coautor do estudo ao lado de Eduardo Fiuza e Pedro Coimbra.
A pesquisa também mostra os planos de saúde foram patrocinados indiretamente com subsídios no valor de R$ 14,1 bilhões em 2016, originados do abatimento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e Pessoa Jurídica (IRPJ) a pagar. “Num cenário de restrição fiscal, as autoridades governamentais deveriam atentar para este fato, principalmente diante das queixas dos consumidores sobre os reajustes abusivos praticados pelo mercado dos planos de saúde”, destaca Carlos Ocké.
O que é o IPCA?
É um dos índices oficiais de inflação no país. A sigla significa Índice de Preços ao Consumidor. É medido mensalmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e foi criado para analisar a variação dos preços no comércio para o público final.