Planos de saúde deixam clientes na mão e acumulam queixas e processos

Após oito anos pagando o plano de saúde da filha Maria Eduarda, que tem Síndrome de Down, o engenheiro agrônomo Lino Viveiros descobriu da pior forma possível que não poderia utilizar os serviços da operadora para cobrir as terapias essenciais para a qualidade de vida da menina.

"Inicialmente, mesmo pagando plano de saúde, nós fazíamos as terapias de forma particular. Mas, não tivemos mais como arcar com esse custo e passamos a utilizar o plano. Para nossa surpresa, a Unimed simplesmente suspendeu o tratamento, alegando que as terapias para quem tem Síndrome de Down não eram cobertas pelo plano", relatou Viveiros.

O engenheiro procurou a Defensoria Pública do Estado do Pará e denunciou a prestadora do serviço para assegurar o tratamento da filha. "Foram três meses sem atendimento, mas hoje ela retomou o tratamento por meio de uma liminar até que a Justiça julgue o mérito da questão", explicou o pai, que se sente lesado. "Entendo que, se pago o plano de saúde, ela tem que ser atendida."

Denúncias como essa tiveram um crescimento, no Pará, de 20% nos quatro primeiros messe de 2019 em comparação com 2018. Segundo a Defensoria Pública, somente de janeiro a abril deste ano, o Núcleo de Defesa do Consumidor já registrou 189 reclamações contra planos de saúde no estado. Entre as principais queixas estão a negativa de procedimentos e leitos em face de carência, reajuste abusivo por faixa etária e desligamentos dos planos sem notificação prévia. 

Ainda de acordo com a Defensoria, casos como o da Maria Eduarda, onde há recusa ou limitação de terapias para crianças com síndrome de Down, autismo e paralisia, também são bastantes comuns. Somente este ano, já foram mais de 30 casos registrados. O grande número de processos levou a Defensoria a instaurar procedimento para apurar de forma coletiva a responsabilidades dos planos de saúde. 

As operadoras alegam que podem limitar o quantitativo de sessões, conforme Resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS). Mas, a Defensoria Pública "entende que a limitação constitui prática abusiva na medida em que limita o direito do consumidor, além dos prejuízos que a ausência de tratamento representa para o desenvolvimento das crianças", conforme informou em nota à redação.

Na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), no Pará, as duas principais operadoras de plano de saúde do estado ocupam a 34⁰ e 47⁰ posição no ranking geral de reclamações. As queixas são, principalmente, falta de cobertura, abrangência ou reembolso contratual; dificuldade de acesso aos serviços; demora na resolução de demandas; ausência de resposta; excesso de prazo e não suspensão imediata de cobrança.

Quem se sentir lesado pode procurar o Núcleo de Defesa do Consumidor em qualquer unidade da Defensoria Pública do Estado. É importante levar documentos como o contrato com a prestadora do serviço e outros que possam comprovar negativa ou demora no atendimento.

Procuramos a Unimed Belém e aguardamos um posicionamento.