O que aconteceu com o sonho de Dorothy Stang?

Você lembra da missionária Dorothy Stang? Ambientalista mundialmente conhecida, ela lutava pela implantação dos PDSs, projetos de desenvolvimento sustentável, baseado em um modelo de assentamento que garantisse renda às famílias dos agricultores através da retirada de madeira, sem destruir a floresta, o chamado manejo florestal sustentável.

A missionária foi  brutalmente assassinada em Anapu, no oeste do Pará, em fevereiro de 2005. O crime repercutiu internacionalmente. Mas, infelizmente, hoje, o legado da missionária americana é muito diferente do ela sonhou.

Um dos projetos idealizados por Dorothy, o PDS Virola Jatobá, é cenário de um emaranhado de crimes que envolvem grilagem de terra e derrubada de floresta de reserva legal, incluindo espécies amaçadas de extinção.

“Aproximadamente a partir de 2015, o PDS passou a ser ocupado por pessoas que não foram assentadas pelo INCRA, prejudicando o licenciamento e o manejo florestal pelas famílias assentadas. As invasões também resultaram da grilagem de terras, colocando em risco as famílias assentadas que se mantém favoráveis ao PDS e que sofrem represália dos ocupantes contrários, que se recusam a obedecer as regras estipuladas, bem como dos madeireiros”, explica a promotora Nayara Negrão, da Promotoria Agrária de Altamira.

Embora pareça que a lei não consegue alcançar o que ocorre há anos em Anapu, tanto o Ministério Público Estadual quanto o MPF têm trabalhado na articulação dos órgãos fundiários e agrários para tentar coibir os crimes ambientais. “Desde a instauração do procedimento nesta promotoria, já foi expedida recomendação ao INCRA, cobrando policiamento ostensivo e repreensivo na área, revisão ocupacional e instalação de guaritas para coibir tráfego de madeira ilegal, além de que esta fiscalize os crimes ambientais e realize o cancelamento dos CARS sobrepostos, que impedem o licenciamento e o manejo florestal pelos assentados”, explica a promotora.

Através da Defensoria Pública, Associação Virola Jatobá   ajuizou ação de reitntegração de posse na justiça federal, tendo sido deferida liminar para reintegração em 2018. “Entretanto, houve notícia de que os invasores retornaram após o cumprimento da decisão. Em janeiro desse ano, foi novamente proferida decisão de reintegração e, atualmente, o INCRA está na área, por determinação judicial. Mas, mesmo com a presença deles e da polícia, está sendo realizada extração ilegal de madeira na área, bem como permanece uma situação conflituosa”, pontua Nayara Negrão, alertando que o PDS Virola Jatobá precisa de uma atuação conjunta e coordenada de todos os órgãos em busca da solução dos problemas ali existentes.

“É necessário que trabalhemos pra que a decisão judicial seja cumprida da forma correta e que os autores do fato sejam responsabilizados. Necessário também buscar mecanismos para lidar com os crimes que vêm sendo praticados na região, em razão da deficiência de recursos humanos e materiais. Por isso vamos insistir em um diálogo constante com o governo e instituições”.