#GiroAMZ: Pará faz empréstimo de US$ 35 milhões para melhorar arrecadação

O Governo do Estado acaba de assinar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento um contrato para utilização de US$ 35 milhões da  linha de crédito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal no Brasil (Profisco II). O recurso deve ser investido na atualização da legislação e simplificação das obrigações tributárias, modernização da fiscalização e da inteligência fiscal e melhoria e automatização dos procedimentos de arrecadação e de atenção aos contribuintes. Também haverá apoio a medidas para melhorar a gestão do gasto público, o planejamento orçamentário e financeiro e a gestão da dívida pública, modernizando o sistema de informações contábeis. O valor total dos investimentos será de R$ 39 milhões, incluindo a contrapartida do estado, que é de US$ 3,9.

Combate

Equipes da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vão atuar juntas no combate a crimes ambientais, como a extração irregular de madeira e minério, nas Unidades de Conservação no Pará. A parceria foi definida na segunda-feira (19), durante uma reunião em Brasília. De acordo com dados do ICMBio, entre 2017 e 2018, cerca de 94% dos desmatamentos nas Unidades de Conservação da Amazônia foram no Pará. O cronograma do Plano de Trabalho já inicia em março deste ano e prossegue até fevereiro de 2020. 

Casa imprópria

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), mais de 26% dos paraenses vivem em domicílios inadequados. Segundo a pesquisa divulgada na segunda-feira (19), 13,8% das moradias apresentam adensamento excessivo (mais de um morador por dormitório); 12,9% dos domicílios não têm banheiro interno por conta do custo de mais um pavimento na residência; e 3,4% das casas são construídas com materiais não duráveis como madeira e taipa revestida.