Falta de leitos e medicamentos coloca em risco vida de quem depende do SUS em Belém

No início do mês, mesmo com uma decisão judicial em mãos, a família de Zuila Gomes de Souza, 59 anos, viveu, entre o desespero e o sentimento de impotência, mais um capítulo da trágica história da falta de leitos nos hospitais públicos. 
 
A dona de casa deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)  do bairro da Terra Firma, na periferia de Belém, na noite do sábado, 11 de maio, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Zuila recebeu os primeiros socorros na UPA, mas o agravamento do quadro pedia a transferência urgente para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e foi aí que começou o drama da família. No domingo, 12, eles conseguiram uma liminar obrigando que União, Estado e Município viabilizassem a internação imediata em uma UTI. Três dias após a decisão da justiça, sem nunca ter deixado a UPA e não suportando mais a espera pelo atendimento médico adequado Zuila veio a óbito.
Você com certeza conhece ou já ouviu a história de alguém que passou ou passa pelo mesmo drama de Zuila e da família, muito mais comum do que se imagina. Essa semana, o MPF disse estudar casos como o de Zuila e não descartou a possibilidade de uma ação para cobrar as responsabilidades do poder público nesses casos. 
 
Em 2016, um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), baseados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde atribuía ao Pará a 2ª pior relação de leitos por cada grupo de 10 mil habitantes. Na época, para uma população de cerca de 8 milhões de habitantes, havia apenas 964 leitos, sendo que somente 418 para pacientes do SUS. Esse número, segundo relatório enviado pela Secretária de Estado de Saúde (Sespa) ao Ministério Público Federal (MPF) teria saltado para 1.028, em 2018. A relação de leitos do SUS para cada grupo de 10 mil habitantes é de 0,99. No Pará, em 2016, esse número era de 0,51. Hoje é de 0,83, ainda abaixo da média nacional. "Estamos acompanhado os casos noticiados pela imprensa, solicitando e reunindo informações", explicou o procurador. 
 
Falta de remédios
 
Não é apenas quem precisa de internação que enfrenta a via crucis do sistema de saúde público. O problema atinge também quem depende do poder público para conseguir medicamentos, especialmente os de uso contínuo.  
 
O problema levou o ministério público Federal (MPF) a ingressar com uma ação para obrigar o Governo do Estado do Pará e a União a reporem imediatamente os estoques de medicamentos para tratamento de doenças crônicas (como diabete) e graves (como câncer), em falta desde o ano passado. "Entendemos que é um caso de responsabilidade compartilhada. A obrigação de compra desses medicamentos é do Ministério da Saúde, mas o estado tem também a obrigação de assegurar que seus pacientes recebam a medicação necessária", disse o procurador Paulo Santiago, responsável pela ação.
 
A 2° Vara da Justiça Federal, em Belém, no entanto, entendeu de outra forma e indeferiu o pedido para que o Estado fosse réu no processo. Em um primeiro momento, o entendimento é de que também o Estado está sendo prejudicado pela falha do Ministério da Saúde  em repassar os medicamentos. O MPF ainda pode recorrer. "Podemos, pois entendemos que cabe ao estado garantir, mesmo que com recursos próprios, que seus pacientes recebam a medicação. Cobrando depois ressarcimento da União". O procurador, no entanto, solicitou à Secretaria de Saúde Pública que o estado entre como partícipe da ação, ou seja, junto com o MPF contra a União.
 
O que dizem o Estado e o Município de Belém
 
Procuradas pela reportagem da Conexão AMZ, tanto a Prefeitura de Belém quanto a Secretaria de Estado de Saúde se manifestaram por meio de nota. Responsável pela UPA onde Zuila morreu a Prefeitura afirmou que "em todo o país há déficit de leitos em UTI, porém, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), está sempre em busca de modernização de suas estruturas, ampliando o número de leitos e investindo na cobertura da Atenção Básica. O objetivo é atuar preventivamente e expandir a cobertura de urgência e emergência na capital. Junto ao Ministério da Saúde, a prefeitura busca habilitação de dez leitos de UTIs do Hospital Dom Luiz, que passará de 12 para 22 leitos de UTI".
 
A  Sespa, informou que o Estado já havia ingressado "com ação civil pública, objetivando que a União regularize o fornecimento dos medicamentos do Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, dispensados a pacientes que apresentam enfermidades graves". A Secretaria disse ainda ter conhecimento da ação movida pelo MPF, mas que "a pretensão (de incluí-lo como responsável solidário pela mora da União) foi acertadamente indeferida, considerando que, sob a ótica do financiamento da aquisição pelo Poder Público, a responsabilidade compete à União".