Amor em perigo?

Se o número de casamentos homoafetivos no Pará cresceu em 2017, segundo dados do IBGE que foram mostrados aqui na #ConexãoAMZ, o salto promete ser ainda maior em 2018. O motivo: o receio de que o novo governo federal tente, de alguma forma, rever o direito à união civil conquistado por esses casais por meio de decisão do Conselho Nacional de Justiça, em 2013.

O medo é tanto que, desde o resultado das eleições presidenciais, em outubro, vem surgindo, nas redes sociais, uma mobilização para ajudar casais do mesmo sexo a oficializar a união até o fim deste ano. Em Belém, essa movimentação já deu um resultado prático: o casamento comunitário que vai reunir 50 casais homoafetivos no dia 22 de dezembro.

Gay e oficialmente casado desde 2013, o jornalista Elias Serejo é um dos organizadores do Resistência LGBTI+ pela Democracia, coletivo que surgiu durante a campanha presidencial de 2018. O grupo promove ações de combate à LGBTfobia, dá suporte afetivo e apoio na luta política. Segundo Serejo, a ideia do casamento coletivo surgiu diante do grande número de pessoas expressando a vontade de oficializar a união ainda este ano por não saber se tal direito será preservado a partir de 2019.

Preconceito x reconhecimento social

[caption id="attachment_2429" align="alignleft" width="300"] O casal: Neo Barros e Valdenilson Evangelista[/caption]

O cabeleireiro Neo Barros (37 anos) é um dos noivos do casamento comunitário que será realizado em dezembro. Morando com o namorado, Valdenilson Evangelista (23) há um ano, Neo diz que não houve dificuldade quanto aos trâmites do casamento. Mas, afirma que o preconceito por parte das famílias dele e do companheiro, infelizmente, ainda é uma realidade. “Isso é irrelevante quando queremos conquistar algo. É um sonho e estamos realizando. Para mim, o importante é que estou sendo feliz e construindo a minha família”, defende.

 

 

Vivendo juntas há um ano e três meses, a professora Liane Lago (48) e sua esposa Denise também decidiram oficializar a união movidas pelo sonho de construir uma família e garantir direitos e reconhecimento social. A professora conta que o processo de união civil foi feito de forma tranquila e respeitosa. “O cartório nos tratou como um casal em busca da oficialização de nossa união. O juiz de paz fez um discurso lindo e emocionante. Nos sentimos muito seguras e respeitadas em todo o processo”. O apoio da família das noivas também contribuiu para a realização de um momento "lindo, maravilhoso e bastante acolhedor", contou Liane à equipe da #ConexãoAMZ.

 

O que diz uma especialista em Direito de Família

Magda Abou el Hosn, especialista em Direito da Família e diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), explica que todas as conquistas em termos de Direito de Família (União Civil, direitos previdenciários e outros) a casais do mesmo sexo foram resoluções do Conselho Nacional de Justiça com base na doutrina do Direito brasileiro e em decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal. “Não houve, no Brasil, durante nos ultimos oitos anos qualquer iniciativa de partidos políticos para aprovação da mudança do Código Civil com relação ao casamento ou união estável homoafetiva. Para haver mudanças, precisaria se proposto um novo projeto de Lei, que, certamente, seria considerado inconstitucional caso seguisse adiante no Congresso e fosse aprovado”.