Entidade filantrópica recorre contra decisão da Sespa

A Pro-Saúde, Organização Social que administra oito hospitais no Pará, entrou com recurso contra o chamamento público que resultou na escolha da Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu para administração do Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci. 

Em 2018, a Pró-Saúde havia sido a escolhida para administrar a unidade que terá capacidade para 369 leitos e será uma das maiores do Pará. 
A  Pró-Saúde chegou a receber R$ 30 milhões para equipar o Abelardo Santos, mas o atual governo alegou irregularidades no processo de contratação e anulou o processo.

Sespa cancela contratação da Pró-Saúde para gestão de hospital em Icoaraci

Há duas semanas, a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) anunciou a vencedora do novo chamamento público e anunciou detalhes do contrato que terá vigência de cinco anos e valor aproximado de R$ 914,5 milhões, média de R$ 182,9 por ano.

Sespa já escolheu OS que vai administrar o Abelardo Santos

A  Pró-Saúde e a Sespa confirmaram o recurso da OS contra o resultado, mas não deram detalhes sobre os pontos contestados.  Em nota à Conexão AMZ, a Secretaria declarou que “o direito à interposição de recurso a qualquer decisão da Comissão de Seleção está garantido e previsto no edital de chamamento público” e que “o recurso será conhecido e apreciado pelos setores competentes”. 
A Pró-Saúde também se manifestou por meio de nota, onde confirma o recurso e afirma que possíveis irregularidades encontradas no contrato anterior não dizem respeito a atuação da OS. 
“A decisão em questão, de anular o chamamento público e, consequentemente, o contrato de gestão firmado pelo antigo Governo, foi baseada meramente em aspectos formais, relacionados, sobretudo, com a documentação que instrui o processo administrativo e, atribuídos à própria Sespa”.

Confira a íntegra da nota da Pró-Saúde: 
A Pró-Saúde reitera que na época recebeu com surpresa a decisão do novo Governo do Pará e esclarece aos leitores que tanto a escolha do modelo de gestão quanto a condução do processo de seleção e a contratação da entidade gestora são de responsabilidade do Estado, que deve zelar pelo cumprimento integral da legislação, em observância aos critérios de economicidade, equidade e interesse público. A decisão em questão, de anular o chamamento público e, consequentemente, o contrato de gestão firmado pelo antigo Governo, foi baseada meramente em aspectos formais, relacionados, sobretudo, com a documentação que instrui o processo administrativo e, atribuídos à própria Sespa (Secretaria de Saúde Pública do Pará).
A Pró-Saúde, entidade filantrópica, destaca que o processo de aquisição de materiais e equipamentos para o Hospital Regional Dr. Abelardo Santos cumpriu o cronograma firmado anteriormente com a Sespa, no valor aproximado de R$ 30 milhões, conforme pode ser comprovado nas imagens cedidas para a reportagem. Aproximadamente, 90% das aquisições já foram realizadas rigorosamente de acordo com os manuais de compras da Pró-Saúde e quitadas, com a devida prestação de contas.

Todos os equipamentos serão transferidos para a gestão da Sespa.

A entidade apresentou recurso administrativo, conforme previsto no próprio edital do processo de seleção.

Mensalmente, mais de 280 mil usuários do SUS são atendidos nas unidades sob gestão da instituição no Pará – e dois dos dez melhores hospitais públicos do País são gerenciados da Pró-Saúde e estão localizados em Santarém e Altamira (HRBA e HRPT). Somente em 2018, a entidade conquistou 21 certificações e prêmios, e outros 16 reconhecimentos, para as Unidades no Pará, que realizaram 3,4 milhões de atendimentos no mesmo período, alcançando taxa de satisfação de seus pacientes superior a 90%.

Confira a íntegra da nota da Sespa 
O direito à interposição de recurso a qualquer decisão da Comissão de Seleção está garantido e previsto no edital de chamamento público para a seleção de OSS para a gestão do Hospital Abelardo Santos.

Todo o processo está transcorrendo dentro dos mais estritos princípios legais e de impessoalidade e transparência.

O recurso será conhecido e apreciado pelos setores competentes que se manifestarão no prazo legal.

Governo do Estado e a SESPA tem dado total transparência ao processo, para que a sociedade possa acompanhar seu andamento e conhecer tempestivamente todas as suas decisões.

Para mais informações de todos os atos do processo de seleção para celebrar contrato de gestão para o fomento, gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Público Regional Abelardo Santos, acesse este link: www.saude.pa.gov.br