Entidade citada em esquema de pagamento de propina administra hospitais públicos no Pará

A Pró-Saúde ganhou destaque no cenário nacional após a divulgação de um depoimento do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (MDB) ao Ministério Público. Nele, Cabral afirma haver um esquema de desvio de dinheiro envolvendo a entidade e cita nominalmente o ex-arcebispo de Belém, dom Orani Tempesta, hoje arcebispo do Rio de Janeiro.

“Não tenho dúvida de que deve ter havido esquema de propina com a OS da Igreja Católica, da Pró-Saúde. O dom Orani devia ter interesse nisso, com todo respeito ao dom Orani, mas ele tinha interesse nisso”, disse Cabral aos procuradores do caso.

No Pará, a Pró-Saúde é a principal responsável pela administração dos hospitais públicos do Estado. O modelo de Organização Social foi criado em São Paulo. A ideia era desburocratizar a gestão das unidades de saúde. A entidade escolhida recebe recursos do Estado e tem um modelo de administração semelhante ao da iniciativa privada.   

Entre os hospitais sob  responsabilidade da Pró-Saúde no Pará está o Abelardo Santos, ainda em obras. A entidade, contudo, recebeu, do governo estadual anterior, recursos para a compra de equipamentos, o que está sendo analisado pela atual gestão da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa).

Em nota à Conexão AMZ, a Sespa informou que “a atual gestão já solicitou formalmente esclarecimentos à Pro-Saúde sobre a forma de recebimento e utilização dos valores recebidos e a efetiva compra dos equipamentos e seus valores”. A Sespa não informou, porém, os valores repassados.

A Pró-Saúde administra oito hospitais estaduais, são eles:

1 - Hospital Regional Abelardo Santos (Belém);

2 - Hospital Público Estadual Galileu (Belém);

3 - Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo (Belém);

4 - Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (Ananindeua);

5 - Hospital Materno Infantil de Barcarena (Barcarena);

6 - Hospital Regional do Sudeste do Pará (Marabá);

7 - Hospital Regional do Baixo Amazonas -Dr. Waldemar Penna (Santarém);

8 - Hospital Regional Público da Transamazônica (Altamira).

Atualização 

Questionada pela Conexão AMZ, a Pro-Saúde garantiu, por meio de nota, que o processo de compra de equipamentos para o Hospital Regional Abelardo Santos segue o cronograma  firmado com a Secretaria de Saúde Pública do Pará, por meio do Termo Aditivo de Contrato) no valor aproximado de R$ 30 milhões. 

O contrato entre a Sespa e a pró-Saúde para administrar o Abelardo Santos foi assinado em 19 de julho de 2018. O valor informado pela Sespa é de R$ 11.020.306,42, mas os valores não começaram a ser pagos porque as obras do hospital não foram concluídas. 

 
Quando estiver funcionando, o Abelardo Santos será referência em Clínica Médica, Cirurgia Geral, Cardiologia, Cirurgia Vascular, Gastroenterologia e Hepatologia, Nefrologia, Neurologia, Obstetrícia de Alto Risco, Pediatria, Pneumologia e Urologia. A Pró-Saúde informa, ainda, que aguarda diretrizes da contratante (Sespa) para o início das atividades.

Atualização 2 

Sobre a citação da Pró-Saúde pelo ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, a assessoria da Organização Social enviou a seguinte nota para nossa redação.  

A nova diretoria da Pró-Saúde informa que, em 2017, por iniciativa própria, procurou o MPF do Rio de Janeiro, para oferecer informações que resultaram na Operação SOS. Portanto, desde o início, colabora de forma irrestrita com as investigações. Em que pese o sigilo decorrente de legislação, diante das denúncias veiculadas pela imprensa, é fundamental ressaltar que não houve, nesse processo, qualquer registro de favorecimento indevido para religiosos ou instituições relacionadas.

Soma-se à colaboração espontânea oferecida por integrantes da nova diretoria da Pró-Saúde, que assumiu a administração da entidade em 2014, um conjunto de ações concretas que visam a estabelecer padrões elevados de integridade na rotina institucional da entidade, que completará 52 anos de atividades em junho:

•             Em 2017, a Pró-Saúde instituiu o Compliance em seu novo modelo de gestão e, também, contratou uma consultoria para orientar na implantação das ações de integridade institucional, focada em medidas anticorrupção;

•             No mesmo ano, foi implementada a Governança Corporativa, que instituiu normas de transparência e reorganizou todos os seus processos internos; o mais recente passo está em curso: todos os 16 mil colaboradores da instituição estão recebendo treinamento nas novas regras institucionais;

•             Em 2018, aprimorou as medidas já tomadas e lançou o seu Código de Ética e de Conduta, com determinações claras que devem ser rigorosamente seguidas por todos os públicos: alta direção, colaboradores, usuários dos serviços, fornecedores, contratantes e parceiros comerciais.

As despesas dos colaboradores da instituição observam a legislação, bem como as diretrizes e normas internas, que alcançam, inclusive, o reembolso das despesas relacionadas ao exercício de atividades institucionais pela sua diretoria Estatutária. Composta por religiosos, a diretoria Estatutária participa das macrodefinições estratégicas e, também, desenvolve projetos importantes nas unidades sob sua gestão – caso ilustrativo é o da Pastoral da Saúde, ação cristã que leva conforto e tranquilidade para doentes e familiares. Dessa forma, viagens e reembolsos de suas despesas institucionais são custeados em conformidade com os regulamentos internos, sempre em função da sua participação ativa nas ações da Pró-Saúde. Sua remuneração, ademais, obedece rigorosamente os limites do artigo 12 da Lei n. 9.532/97 e das demais normas de regência.

Por fim, a presença religiosa reforça a missão solidária consolidada pela Pró-Saúde durante mais de meio século de existência, em benefício dos brasileiros que dependem da saúde pública. Atualmente, mais de um milhão de usuários do SUS, mensalmente, são atendidos nas unidades gerenciadas pela instituição, em 11 Estados brasileiros – e, em ranking divulgado pela imprensa, dois dos dez melhores hospitais públicos do País estão sob gestão da Pró-Saúde.

Assessoria de Comunicação – Pró-Saúde