Cinco fatos que você precisa saber sobre a polêmica do lixo em Belém

Há dois dias do encerramento das atividades do aterro sanitário de Marituba, na Região Metropolitana de Belém, e ainda sem que ninguém saiba para onde vai o lixo produzido na capital, a Conexão AMZ listou cinco fatos que você precisa saber para entender essa verdadeira novela. 

Anúncio de fechamento
Em novembro de 2018, a Guamá Resíduos Sólidos, empresa responsável pela gestão do aterro sanitário de Marituba, local para onde vai o lixo produzido em Belém, Ananideua e Marituba, aparentemente pegou todo mundo de surpresa ao anunciar que encerraria suas atividades em maio deste ano. A principal alegação? Uma dívida milionária das prefeituras, em torno de R$ 12,5 milhões. Na época, a empresa alegou também que, por limitações impostas pelos órgãos ambientais, não teria como ampliar a área para receber e tratar o lixo dos três municípios. Confira aqui Pra onde vai o lixo que está aqui?

Consórcio é a solução?
Em janeiro de 2019, em reuniões propostas pelo Ministério Público Estadual (MPPA), as Prefeituras  de Belém, Ananideua e Marituba chegaram a cogitar a possibilidade de formação de um consórcio para solucionar o problema do lixo. A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fadesp), ficaria responsável pelo estudo de viabilidade para a criação de um novo aterro. As negociações, aparentemente, não avançaram. 

Na época, a Conexão AMZ conversou com o pesquisador Neyson Medeiros, um dos responsáveis pelo estudo. Confira a entrevista: Tic tac: prestes a perder aterro, Belém continua sem solução para lixo

Bens bloqueados
Sem acordo e na eminência de fechamento do aterro de Marituba, o MPPA pediu à Justiça  o bloqueio de R$ 105 milhões das empresas Guamá Tratamento de Resíduos, Revita Engenharia, Vega Valorização de Resíduos e Solvi Participações, responsáveis pelo aterro. Além do pagamento de multa de R$ 5 milhões pelo descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2018. O bloqueio, segundo o Ministério Público, seria uma maneira de assegurar o tratamento de todo o passivo ambiental existente no empreendimento, especialmente o chorume e o gás tóxico emanados pelos resíduos.

Em janeiro de 2018, antes mesmo do anúncio de encerramento das atividades, o MPPA já havia denunciado à Justiça os dirigentes da Guamá Resíduos Sólidos por crimes contra o meio ambiente. Ainda assim, a empresa se disse surpresa com o pedido, já que havia se comprometido a cumprir com os “custos e obrigações legais, que envolve o monitoramento ambiental de gases e chorume por 20 anos pós-encerramento das operações do aterro, garantindo a segurança ambiental".

Em abril deste ano, a Conexão AMZ conversou com a promotora de Justiça e Meio Ambiente de Marituba, Ana Maria Magalhães, sobre a possibilidade de manutenção do aterro. Veja aqui: O que vai acontecer com o lixo de Belém?

Queda de braço
Com menos de uma semana para o encerramento do prazo e sem acordo com a empresa que, segundo a Prefeitura de Belém, cobra um reajuste de 75% do valor repassado por tonelada de resíduo, o poder público municipal recorreu à Justiça com um pedido de liminar para que o aterro continue funcionando até que se encontre outra área disponível e que permita a continuidade das atividades sem oferecer riscos ao meio ambiente. Só que o pedido deu início a uma queda de braço entre Prefeitura de Belém e Governo do Estado que, por meio da Procuradoria Geral (PGE), solicitou o indeferimento do pedido e, com isso, o fechamento imediato do local. 

E agora?
No atual momento, nem Conexão AMZ e, aparentemente, nem ninguém tem a resposta à pergunta: para onde vai o lixo de Belém? O que se sabe é que a capital gera, diariamente, mais de 1 mil toneladas de lixo e, se nada mudar, a partir da sexta-feira (31), esse resíduo ficará sem destinação. 

Durante 25 anos, todo esse material era coletado e despejado sem qualquer tratamento no famoso lixão do Aurá, em Ananindeua, cujo passivo ambiental segue sendo motivo de preocupação entre especialistas.

Confira nosso especial sobre a situação do Aurá quase dez anos após o fechamento: Aurá: uma bomba relógio

Em 2010, uma lei federal obrigou as prefeituras de todo Brasil a buscarem alternativas sustentáveis para o problema do lixo. Belém e municípios vizinhos escolheram a empresa Guamá Resíduos Sólidos para implantar um aterro sanitário no município de Marituba. Ninguém imaginou que seria uma solução de tão curto prazo.