Pressão das ONGs leva Ibama a negar licença para pavimentação de estradas, diz senador

A CPI das ONGs recebeu o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, nesta terça-feira (7). Um dos temas de embate, foi o fato de o Ibama não ter concedido licenças para a pavimentação do "trecho do meio" da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. 

O titular do Ibama, Rodrigo Agostinho, ouviu críticas do presidente da CPI, Plínio Valério (PSDB-AM), e também dos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Chico Rodrigues (PSB-RR).

Rodrigo Agostinho disse crer que as licenças "vão sair", mas ainda precisam do envio de mais estudos por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (DNIT), para que o Ibama tenha mais instrumentos de análise sobre eventuais questões de ordem ambiental relacionadas ao que ele chamou de "mega pavimentação".

O relator, senador Marcio Bittar (União-AC) criticou o posicionamento do Ibama e de ONGs, que, segundo ele, chegam a entrar na Justiça contra a construção ou a reforma de estradas, além da realização de outras obras de infraestrutura na Amazônia.

Estradas e empreendimentos econômicos

“Vocês são contra as estradas", afirmou o senador Márcio Bittar. Ele acrescentou: “o atual governo tirou a BR-319 do mapa, não pode asfaltar. Dizem que aumentou o desmatamento nas beiras das estradas. É claro, vocês querem que tenha empreendimentos econômicos onde não tem nem estradas?”

Para o senador, “a reserva ianomâmi é maior que Portugal e não tem atividade econômica alguma porque não tem estrada. As ONGs que receberam dinheiro do Fundo Amazônia entraram no Ministério Público, e ganharam, paralisando a construção da estrada que liga Cruzeiro do Sul (AC) a Pucallpa (Peru), condenando toda essa região à eterna pobreza”, sustentou Bittar.

O relator voltou a criticar a influência que vê das ONGs, inclusive estrangeiras, em processos de demarcações de terras no Brasil. Ele também reiterou que os países que financiam o Fundo Amazônia, ou os que mais cobram ações ambientais do Brasil, são os que mais têm investido nas indústrias de petróleo, carvão e gás, altamente poluentes.

Conforme Márcio Bittar, entre esses países, estão Noruega, Alemanha, EUA e Inglaterra. O senador disse também que a Inglaterra já decidiu oficialmente não cumprir as metas que estabeleceu para si mesma em acordos ambientais internacionais.

Para o senador, esses países não aceitam a interferência de nenhuma nação estrangeira, seja pelas ONGs, em suas políticas estratégicas de desenvolvimento.

A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) também participou da reunião. Ela acusou o Ibama, outros órgãos governamentais e ONGs, "de terem trancafiado parcela expressiva dos indígenas no século XVI". Na resposta, Agostinho voltou a reforçar que o Ibama sempre toma "decisões técnicas", visando combater o aquecimento global e o robustecimento das crises hídricas.

Ainda durante a reunião, Agostinho disse que o Ibama continua responsável pelas "principais ações de combate ao desmatamento ilegal". Reforçou que o órgão tem incrementado suas políticas de combate às queimadas e aos incêndios florestais.