Governo vai criar grupo de trabalho para discutir isenção tributária de líderes religiosos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (19) a formação de um grupo de trabalho para debater a possível retomada da isenção tributária sobre salários de líderes religiosos. A medida foi suspensa anteriormente, gerando discussões sobre sua legalidade. O anúncio ocorreu após uma reunião do ministro com parlamentares da bancada evangélica.

O grupo de trabalho contará com representantes da Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia-Geral da União (AGU) e membros da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso. Segundo Haddad, a suspensão da isenção foi feita pela Receita Federal para possibilitar a rediscussão do benefício com segurança jurídica, considerando dúvidas sobre a legalidade da medida.

VEJA MAIS

Isenção resulta em uma perda de R$ 300 milhões por ano para a União

O ministro destacou que o ato declaratório de julho de 2022, que suspendeu a isenção, criou insegurança jurídica e levantou dúvidas sobre a natureza casuística da medida. Haddad enfatizou a intenção de cumprir a lei e esclarecer eventuais ambiguidades. A isenção resulta em uma perda de arrecadação de R$ 300 milhões por ano para a União.

Na reunião, estiveram presentes o coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), e o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Eles afirmaram que o grupo de trabalho pretende discutir não apenas o benefício tributário a líderes religiosos, mas também outras medidas de interesse do setor, como a Proposta de Emenda à Constituição 5/2023, que propõe a imunidade tributária para organizações religiosas.

“A gente vai construir esse momento de forma que o ato seja restabelecido com os ajustes que tenham a clareza que a gente precisa e que respeite também os indicativos que o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público da União apontam”, disse Câmara.

Crivella elogiou a disposição do governo em dialogar com os líderes religiosos, destacando o interesse em melhorar o relacionamento da Receita Federal com o segmento religioso no Brasil.