Dois vereadores do PL de Bragança podem perder mandato após decisão do TSE; veja

Uma decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (7), reconheceu fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Liberal (PL) em Bragança, nas eleições de 2020. Com isso, os votos da sigla serão anulados e os quocientes eleitoral e partidário terão que ser recalculados.

O recurso foi apresentado pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que havia rejeitado a denúncia. A Corte confirmou que os vereadores eleitos pelo PL na cidade e que perderão o mandato são: José Ataíde Pereira, o Zeca do Treme, e Juarez Freitas de Sousa Júnior, conhecido como Júnior do Pneu.

Este último agora é filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O TSE determinou que o cumprimento seja imediato. A reportagem tenta contato com os vereadores.

Conforme o TRE-PA informou à reportagem, a comunicação sobre os fatos foi recebida no final da noite desta terça-feira (7) e encaminhada às respectivas zonas eleitorais (13ª, em Bragança, e 98ª, em Belém), que devem tomar todas as medidas necessárias. Os juízes eleitorais irão marcar a data do reprocessamento e recalcular os resultados, após o qual serão emitidos os novos diplomas. Apenas nesse momento será possível saber quem são os eventuais novos eleitos, diz o TRE-PA, na nota.

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No entendimento dos ministros, ficou constatada a votação inexpressiva recebida por duas candidatas e a ausência de movimentação financeira, o que se enquadra nos requisitos estabelecidos pelo TSE para caracterizar a tentativa de burlar as porcentagens estabelecidas pela legislação eleitoral.

“A votação ínfima das candidatas e a apresentação de prestação de contas zerada por ambas, além de serem informações públicas, não foram refutadas pelo partido recorrido na sua manifestação”, afirmou o relator, ministro Ramos Tavares.