Alepa homenageia os 150 anos do TJPA em sessão solene nesta segunda

Uma sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) homenageou os 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Para os parlamentares que promoveram o encontro, o órgão é “indispensável” para o funcionamento da tríade pública - Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O evento, que teve início por volta de 10h30, contou com a presença de representantes de órgãos públicos e da administração estadual.

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O deputado estadual Aveilton Souza (PL), que presidiu a sessão, explicou que a ideia de promover a homenagem partiu dele, do deputado estadual Martinho Carmona (MDB) e do presidente da Casa, deputado estadual Chicão (MDB).

“É uma questão de justiça também, do Poder Legislativo com relação ao Judiciário. Apesar de sermos Poderes independentes, precisamos ter esse princípio de harmonia e de contribuição, e precisamos reconhecer a evolução dos outros Poderes. E nós podemos ver o tanto que o TJ evoluiu ao longo desses 150 anos, o tanto que se tornou independente e o tanto que tem sido produtivo e efetivo para a sociedade”, declarou.

Segundo o deputado estadual Aveilton Souza (PL), que presidiu a sessão, o TJPA é independente e tem sido produtivo e efetivo para a sociedade. (Thiago Gomes / O Liberal)

O parlamentar ainda disse que a celebração é um “momento importante” para a história do Tribunal. Ele mesmo já advogou durante seis anos e fez parte do Poder Judiciário, e afirmou que “aprendeu muito nessa jornada”. “Esse Poder representa o símbolo da justiça no Pará”, destacou. Aveilton também comemorou a presença do TJPA no interior do Estado, para além de Belém. Na sessão, foi citado que a Casa possui mais de seis mil servidores.

Celebração

A desembargadora Rosi Maria Gomes de Faria esteve presente na sessão solene representando a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. Para ela, a homenagem prestada pela Alepa reforçou o princípio da harmonia entre os Poderes e demonstrou o apreço dos membros da Casa de leis por todos os profissionais que exercem a magistratura.

“Essa homenagem eu tenho como um reconhecimento e harmonização entre os Poderes. Embora nós sejamos separados, estamos sempre unidos em atuação, harmonia e colaboração, principalmente com o Legislativo, que sempre, as nossas demandas todas que são aprovadas pela Casa, sempre nós temos o apoio dos deputados”, ressaltou. Segundo a desembargadora, chegar aos 150 anos é mais que uma evolução, é o caminho da “perfeição”.

Representando o Poder Executivo, o secretário de Estado de Justiça, Evandro Garla, afirmou que a harmonia com o Judiciário é “muito importante” para o desenvolvimento da sociedade. “Os Poderes são independentes, mas são harmoniosos, isso tem acontecido aqui no Estado do Pará, diferente do que vemos na esfera federal, que tem essas discussões muito acaloradas”, pontuou.

Ele explicou que a Secretaria de Justiça (Seju) atua na defesa da cidadania e possui diversas ações e parcerias com o Tribunal de Justiça, tanto na defesa das vítimas como no cuidado dos egressos, aqueles que um dia passaram pelo sistema prisional.

Também participaram da sessão solene, compondo o palco, o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, que é corregedor-geral no TJPA; o procurador-geral César Mattar Júnior, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA); o subprocurador-geral de contas Esteferson Oliveira, do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA); e o juiz Líbio Araújo Moura.