Mulheres vão ao Ministério Público pedir o fim da violência obstétrica nos hospitais de Marabá

A semana da mulher foi marcada por mobilizações diversas em toda a cidade e uma delas levou um grupo de mulheres até a sede do Ministério Público do Estado (MPPA) em Marabá. Com faixas e cartazes, elas pediam o fim da violência obstétrica e respostas do órgão sobre as denúncias já registradas relatando casos de mães e bebês que morreram ou ficaram com sequelas em partos realizados no Hospital Materno Infantil (HMI), que é de gestão do município.

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Para Rose Bezerra, que integra o grupo Articulação Feminista, entidade que organizou o ato, a população e, principalmente, as famílias que perderam pessoas no HMI precisam de respostas das autoridades. “Sistematizando os dados sobre essas denúncias, fizemos um levantamento junto ao Ministério Público para entender quais providências estão sendo tomadas a esse respeito e fomos surpreendidas ao constatar que 100% das denúncias que chegaram aqui foram arquivadas”, afirma. “Obviamente, a gente entende que podem faltar elementos a algumas denúncias e levá-las ao arquivamento, mas de 48 denúncias registradas que nós acompanhamos desde 2019, absolutamente todas foram arquivadas. Será que em nenhuma delas foi suficiente para se investigar possíveis erros médicos ou negligências, por exemplo?”, questiona a ativista.

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A funcionária pública Heidiany Moreno pesquisa o assunto a fundo e já produziu artigos científicos sobre a situação da maternidade. “Não é normal a gente ter mortes de mães e bebês saudáveis no parto, em pleno 2023. Nós temos casos graves de descaso dos profissionais com as grávidas, que já chegam no hospital fragilizada. Elas ouvem ordens para calar a boca, sofrem preconceito por serem gordas, e muitos casos evoluem ao óbito da mãe ou do bebê”, afirma.

“Nós fizemos um ofício solicitando providências do Ministério Público, tanto para o acompanhamento com relação à prevenção, como também solicitamos que se realize um momento de escuta, uma audiência pública, para que a gente trate desse tema específico do HMI e a gente entenda o que está sendo feito para melhorar”.

Fotos e relatos fazem parte de dossiê

A promotora de Justiça Jane Cleide Souza, que coordenadora das Promotorias, recebeu o grupo de manifestantes para uma conversa onde foram expostos detalhes de alguns casos de óbitos e outras situações flagradas no Hospital Materno Infantil. A ela também foi entregue um dossiê, contendo relatos, fotos e vídeos dos casos acompanhados que tiveram como consequência a morte ou sequelas de mães e bebês no Hospital Materno Infantil de Marabá. “Nós estamos atentos à demanda de todas essas mulheres e vimos tomando providências. Já existe na área da Saúde, por exemplo, uma série de recomendações que foram expedidas ao município e estão em fase de acompanhamento. Hoje, foi protocolado um pedido de providências e vamos distribuir para as promotorias que têm essa atribuição para poder apurar caso a caso”, disse a promotora.

Grupo diz não aceitar morte de mães e bebês saudáveis no parto com todos os recursos disponíveis pela medicina (Tay Marquioro/ O Liberal)

O que diz a Secretaria Municipal de Saúde

Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Saúde se manifestou por meio de nota em que informa que a gestão do HMI não mede esforços para melhorar seu atendimento. Atualmente, diz a nota, a maternidade atende 1,2 milhão de pessoas do Sul e Sudeste do Estado e “muitas delas chegam ao hospital já em estado de risco, sem pré-natal na sua cidade de origem e muitas vezes sem qualquer cuidado durante a gestação”. A nota ressalta ainda a importância de que os municípios vizinhos tenham a responsabilidade também com as suas gestantes, pois muitos encaminham a mãe sem nem mesmo prontuário para o HMI. Ainda de acordo com a Secretaria, todos os meses nascem mais de 600 novas vidas na unidade.