TikTok banido dos EUA? Senado aprova lei que obriga rede social a cortar laços com a China

O Projeto de Lei (PL) que obriga o TikTok a cortar laços com a ByteDance, sua controladora chinesa, foi aprovado na noite desta terça-feira (23) pelo Senado dos Estados Unidos. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no último sábado (20) e, caso a matriz não venda as operações da rede social nos EUA, o aplicativo de vídeos não poderá mais operar no país.

A sanção da matéria deve ocorrer nesta quarta-feira (24), pelo presidente americano Joe Biden. Com isso, a ByteDance terá um prazo de 270 dias para encontrar um comprador para o TikTok nos EUA. O aplicativo tem 170 milhões de usuários no mercado americano.

Discussão sobre o TikTok

No Senado, houve amplo apoio à medida, considerando que foram 79 votos a favor do projeto e 18 contra, poucos dias após ter passado pela Câmara dos Representantes.

A preocupação dos parlamentares é que o TikTok represente uma ameaça à segurança para os usuários dos Estados Unidos porque a China exige que suas empresas, mediante solicitação, compartilhem quaisquer dados relacionados à segurança nacional com o governo.

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Os temores são de que o governo chinês possa usar os dados dos usuários do TikTok, por exemplo, desenvolvendo seus perfis e submetendo-os a chantagem, e que o aplicativo possa influenciar o conteúdo que os usuários americanos veem.

Discordando da medida, o TikTok e a ByteDance, sediada em Pequim, prometeram fazer "todo o possível" para impedir a mudança. Eles argumentaram que a decisão infringe os direitos de liberdade de expressão dos 170 milhões de usuários mensais do aplicativo nos EUA e planejam entrar com ações judiciais para anular a lei ou, pelo menos, atrasar sua aplicação.

O prazo para que a ByteDance, controladora do TikTok, se desvincule da rede social, pode ser prorrogado por mais 90 dias por meio de acordo - 360 dias no total. Caso descumpra a lei, o TikTok será banido dos Estados Unidos e empresas como Apple e Google terão que retirar o aplicativo das lojas de seus celulares, tablets e qualquer outro dispositivo.

Chefe de políticas públicas do TikTok para as Américas, Michael Beckerman informou, em um comunicado para os funcionários americanos do TikTok, que, "no estágio em que o projeto de lei for assinado, iremos aos tribunais para um desafio legal".

A assinatura de Biden encerrará anos de análise em Washington, onde reguladores e legisladores de ambos os partidos expressaram uma preocupação crescente de que a propriedade chinesa da TikTok representa um risco para a segurança nacional dos EUA.

Os proponentes do projeto de lei afirmam que o governo chinês usa o TikTok como ferramenta de propaganda e poderia exigir que a ByteDance compartilhasse os dados dos usuários dos EUA - alegações que a empresa e as autoridades de Pequim negaram.