Instituto Evandro Chagas se torna instituição científica, tecnológica e de inovação do MS

Desde o dia 26 de julho de 2021, o Instituto Evandro Chagas (IEC), em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, passou a ser reconhecido como uma Instituição Científica Tecnológica e de Inovação (ICT) do Ministério da Saúde (MS). A portaria 1.674 de 21 de julho foi assinada pelo MS. Como resultado, o IEC terá como missão institucional e objetivos sociais a pesquisa básica e aplicada de caráter científico ou tecnológico. Além disso, vai desenvolver novos produtos, serviços ou processos de forma oficial.

De acordo com a Lei 10.973, de 02 de dezembro de 2004, ICT é um: “órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos  legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos”.

Com o reconhecimento do MS e Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, o IEC com status de ICT passa a fazer parte da política do Governo Federal relacionada à inovação e à pesquisa científica e tecnológica. Insere-se, de fato, no cenário da pesquisa, desenvolvimento e inovação do país. Isso contribuirá no desenvolvimento de políticas públicas e fomento de inovações e pesquisas na área da saúde.

De acordo com a assessoria do Instituto, o próximo passo será o de constituir ou associar o IEC a um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde.

Pesquisa e inovação

Em seu escopo institucional, o IEC já atua com pesquisa e inovação, desde a sua origem. Criado em 1936, o Instituto Evandro Chagas, se apresenta como a primeira instituição na área de saúde pública na região Amazônica a exercer função de destaque em âmbito nacional e internacional no desenvolvimento de estudos e investigações nas áreas de ciências biológicas, meio ambiente e medicina tropical.

Hoje, a missão institucional já tem como base a pesquisa científica, apoio à vigilância e ensino voltados para à produção, disseminação e divulgação de conhecimento e inovações tecnológicas que subsidiem as políticas de saúde.

Com o novo reconhecimento, a instituição pode trabalhar em um ambiente mais propício ao desenvolvimento de parcerias, para transferência de tecnologias, desenvolvimento de produtos, intercâmbio de informações, prestação de serviços tecnológicos, compartilhamento de laboratórios, acesso ao fomento à pesquisa e inovação.

O diretor do IEC, Jorge Travassos, disse que será possível o acesso a novas oportunidades, a incentivos e a recursos financeiros. “É mais uma importante conquista do IEC, porque esse fato o credencia ao acesso a novas oportunidades, incentivos a recursos financeiros, e soma-se com méritos a posição de destaque que já ocupa no cenário científico e tecnológico”.