‘Magníficas Mulheres’: nova obra do IBDPP reúne quase 100 autores e será lançada neste ano

No final deste ano, a população paraense conhecerá mais um trabalho de peso do Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP), que lançará a obra "Magníficas Mulheres: Mulheres do Sistema de Justiça", em uma homenagem às personalidades que deixaram marcas significativas no cenário jurídico brasileiro. Coordenado por Giussepp Mendes, Jeferson Bacelar e Denise Mendes, o livro promete ser um documento histórico que busca refletir a igualdade de gênero garantida pela Constituição Federal.

Com quase 100 autores confirmados, incluindo renomados juristas, ministros de grandes Tribunais e outras figuras proeminentes, a obra contará com uma diversidade de perspectivas e experiências que enriquecerão seu conteúdo. A publicação fará uma homenagem à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Nazaré Gouveia, e à presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, entre outras mulheres.

Dias Toffoli, ministro do Superior Tribunal Federal (STF), assina artigo no livro (Foto: ASCOM STF)

Nomes de peso

Entre os destaques da coletânea, além das duas homenageadas já mencionadas, estão personalidades como a jurista Odete Medauar; os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Arantes, Cláudio Brandão, ⁠Kátia Arruda e Liana Chaib; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e Benedito Gonçalves; o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo; e a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Participarão também a desembargadora Luzia Nadja Guimarães, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA); o presidente da referida Corte, desembargador Leonam Cruz; o desembargador do TJPA ⁠Alex Centeno; o ex-desembargador da mesma Casa Milton Nobre; a conselheira do TCE-PA, Daniela Barbalho; os advogados Ophir Cavalcante e Alex Potiguar; a deputada estadual do Pará Paula Titan; entre outros.

A confirmação da jurista Odete Medauar como autora no livro "Magníficas Mulheres" representa um marco significativo para a obra, dado seu renome e sua competência no campo do direito público. Sua participação enriquece não apenas o conteúdo da publicação, mas também destaca a importância da contribuição feminina nesse campo acadêmico.

Texto de Delaíde Arantes, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), faz parte da publicação (Foto: Agência Senado)

Já a ministra Delaíde Arantes, do TST, promete enriquecer ainda mais a coletânea, trazendo sua expertise e visão sobre questões jurídicas relevantes. Desde 2001, ela integra a mais alta corte trabalhista do país. A presença da ministra reforça o caráter diversificado e representativo do livro, que conta com renomadas figuras do mundo jurídico brasileiro.

Outro nome importante do Poder Judiciário brasileiro, o ministro Luís Felipe Salomão é corregedor nacional de Justiça e compõe a Corte Especial do STJ. Tem forte atuação, inclusive, na área do direito privado, tendo atuado na Segunda Seção e na Quarta Turma, ambas especializadas na temática. O ministro foi responsável por relatar precedentes históricos do órgão, a exemplo da decisão que, em 2017, definiu que pessoas transexuais têm direito à alteração da informação de sexo no registro civil mesmo sem a realização de cirurgia.

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves é destaques da coletânea (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Importância

Um dos coordenadores do livro, Giussepp Mendes expressou sua expectativa em relação ao lançamento deste ano: "Será uma grande obra. Um livro fantástico que reúne a expertise e as histórias inspiradoras de mulheres que moldaram o panorama jurídico brasileiro", declarou.

Jeferson Bacelar, também coordenador da obra, mencionou a importância da contribuição feminina no campo jurídico. "Estamos honrados em poder apresentar ao público uma obra que evidencia não apenas a competência, mas também a resiliência e a determinação das mulheres que têm sido protagonistas na construção do Direito no Brasil".

Para Denise Mendes, uma das coordenadoras do livro, a maior importância é dar voz e visibilidade às conquistas e trajetórias inspiradoras das mulheres no campo jurídico. "Este livro não apenas celebra as magníficas mulheres que moldaram o Direito no Brasil, mas também destaca a necessidade contínua de reconhecer e valorizar suas contribuições. Estamos comprometidos em ampliar essa narrativa e inspirar futuras gerações de mulheres a alcançarem seus objetivos no mundo jurídico”, pontuou.

Ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge é destaque no livro (Foto: Agência Brasil)

Outro livro lançado pelo IBDPP no fim do ano passado, "Direito Público e suas Transversalidades”, foi selecionado pela editora Fórum para concorrer na categoria “Direito” do Prêmio Jabuti. A premiação literária é a mais importante e conhecida em âmbito nacional e agora conta com uma versão acadêmica.

Com uma lista impressionante de colaboradores, a nova obra, "Magníficas Mulheres", promete ser um marco na literatura jurídica brasileira, ao reconhecer e celebrar o legado das mulheres no sistema de justiça do país. O lançamento está previsto para o final de 2024 e será um evento de destaque no cenário acadêmico e jurídico nacional.