Políticas públicas para desenvolver a cidade de Belém são debatidas em conferência

As discussões sobre como as políticas públicas devem ser aplicadas para melhorar o desenvolvimento de Belém e da Amazônia, como um todo, fizeram parte dos temas centrais que foram abordados na 2ª edição presencial da Conferência Ethos 360º de 2023. O evento, realizado nesta segunda-feira (18), na capital do Pará, reuniu especialistas da área ambiental e autoridades para analisar quais as melhores formas de agir para mitigar os desafios existentes e promover qualidade de vida à população.

As desigualdades sociais e o impacto que a cadeia produtiva de grandes empresas gera no meio ambiente também foram assuntos abordados na conferência. Andréa Alvares, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos, afirmou que é necessário uma transição no modelo de negócio exercido atualmente para evitar maiores problemas envolvendo a questão do desmatamento. Segundo ela, “não existe fazer negócio sem pensar nos impactos para a sociedade e para o planeta”.

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“A gente precisa, como setor privado, ter consciência de que os negócios e a cadeia de valores criam um impacto, que pode ser positivo, ou negativo. Precisamos estabelecer uma jornada de transição a tempo de evitar um cenário de maiores catástrofes. O papel das empresas é ter consciência do seu papel da forma mais competente, mas entendendo, desde o início da sua cadeia, até o descarte final, qual a sua responsabilidade. Conter o desmatamento é uma responsabilidade coletiva, todos temos que nos empenhar”, disse.

Plano Nacional pelo Combate às Desigualdades

Um dos painéis da conferência tratou do papel das organizações da sociedade civil e entidades na construção do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, documento lançado no dia 30 de agosto deste ano, no Congresso Nacional. A ideia da temática debatida é trazer para o contexto de Belém as propostas que podem reverberar na sociedade local. Dentre as iniciativas que fazem parte do plano, um observatório das desigualdades e uma Frente Parlamentar Mista de combate às questões são o destaque.

Caio Magri, diretor-presidente do Ethos, pontua que as atividades, a partir do lançamento do Pacto, serão guiadas por meio do observatório. O Instituto, ainda, lançou uma cartilha de orientação para que as empresas possam contribuir na mitigação das desigualdades. “Ou seja, nós, agora, temos uma ferramenta para avaliar e acompanhar, com indicadores, se a gente está reduzindo, se a gente está ampliando as desigualdades no Brasil. A cada mês de agosto, cada ano próximo, a gente vai fazer um balanço desse processo”.

“Essa contradição entre riqueza, pobreza e desigualdades é que traz um desafio muito especial para o Brasil. Primeiro, combater as desigualdades é possível. Segundo, temos recursos para isso. Portanto, ali foi uma unanimidade no painel: que precisamos ter vontade política. Vontade política não é só dos políticos. Vontade política da sociedade, vontade política das empresas, vontade política dos movimentos sociais e dos agentes públicos. Essa foi a principal tônica do debate”, frisou Magri.

Desafios

Caio ressaltou que Belém tem pela frente o desafio de melhorar os índices sociais atuais da cidade para que a COP 30, que será realizada na cidade em 2025, tenha êxito. “Nós não podemos chegar em 2025 em uma cidade como Belém, um estado como o Pará, com os mesmos indicadores que a gente tem, por exemplo, de esgotamento sanitário, saneamento básico, acesso à energia, acesso à comunicação. Então, são temas que precisam ser trabalhados”.

As iniciativas nacionais que foram apresentadas na conferências, conforme analisa Magri, devem ser buscadas a nível local. “Por exemplo, criar uma frente parlamentar de combate às desigualdades na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal, pegar os indicadores que estão traduzidos ali no Observatório e territorializar em Belém e no Estado. A gente sabe que, do ponto de vista das desigualdades regionais, a região norte do Brasil ocupa o lugar de destaque dos piores indicadores. Portanto, o desafio é enorme”, completa.

ONGs

O papel das Organizações Não Governamentais (ONGs) dentro do contexto amazônico entrou na pauta da conferência. A mesa, que falou dos desafios encontrados na atuação das entidades, teve a participação de Caetano Scannavino, da ONG Projeto Saúde e Alegria, Marcelo Greggo, do Ethos, e Mariana Faro, da Peabiru. “Somos muito poucos na sociedade civil organizada para o tanto de problemas que temos para enfrentar, seja na garantia de direitos, seja na saúde”, disse Mariana.