R70: 'Meu pedido é: leia o projeto', diz ministro sobre lei de trabalho de motoristas de aplicativo

Poupança
Os depósitos líquidos na caderneta de poupança superaram as retiradas em R$ 1,3 bilhão em março, após dois meses de saques.

Viagens internacionais
Os gastos de brasileiros no exterior somaram US$ 2,33 bilhões no 1º bimestre deste ano. Valor é o maior desde 2019.

J. Bosco

"Meu pedido é: leia o projeto.”
Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, afirmou que mentiras estão sendo propagadas sobre o projeto de lei 12, que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativo. 

FERROGRÃO
IMBRÓGLIO

Nos bastidores, o “embate” entre contrários e favoráveis à construção da Ferrogrão está, por assim dizer, borbulhando. Recentemente, a Cargill, uma das maiores empresas do agronegócio mundial, lançou uma campanha chamada “Semeia Fundação Cargill 2024”, em apoio à construção da ferrovia, que pelo projeto vai cruzar a Amazônia Oriental a partir do porto de Sinop, no Mato Grosso, até o porto de Miritituba, em Itaituba, região oeste do Pará. Logo, algumas entidades e ONGs começaram uma campanha nas redes contra a iniciativa da Cargill, que, por sua vez, não deixou por menos e conseguiu que outras lideranças do agro também respondessem. Algumas, inclusive, pegaram pesado com a ação das ONGs, que foram chamadas de “pseudo-ambientalistas”.

PEDIDO

Isso tudo aconteceu no calor do recente pedido do cacique Raoni ao presidente Lula, na ilha do Combu, em Belém, durante a visita do presidente francês, Emmanuel Macron, ao Pará. Ao receber comenda de Macron, na semana passada, o líder indígena caiapó aproveitou para pedir que o presidente brasileiro não autorize a construção da ferrovia. O fato é que o andamento do projeto continua parado, aguardando liberação do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes. Havia a expectativa de que a decisão fosse conhecida ainda no mês de março, mas os estudos do Grupo de Trabalho criado pela Portaria 994/202, do Ministério dos Transportes, não foram concluídos a tempo.

PROJETO

Mesmo não estando autorizado, o projeto está no radar do novo plano de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, que pretende investir em uma ferrovia de 900 quilômetros. Se de fato sair do papel, a criação da estrada de ferro vai escoar commodities como a soja e o milho produzidos no centro-oeste até os portos da Amazônia.

CONSUMIDOR
PROTEÇÃO

O consumo em lojas on-line vem ganhando cada vez mais adeptos, como apontam os dados da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico. Apenas no ano de 2020 houve o aumento de 73% nas vendas pela internet, um indicativo de que alguns hábitos que se popularizaram durante o período de pandemia vieram para ficar. Neste cenário, a necessidade de proteger informações bancárias e pessoais também cresceu entre os consumidores e empresas.

ESTUDO

No Pará, a pesquisadora Gabriela Ohana, da Universidade Federal do Pará (UFPA), desenvolveu um estudo sobre “O empoderamento virtual do consumidor como mecanismo de atuação cívica on-line indutor de novos padrões ao segmento empresarial”, com o objetivo de analisar o fortalecimento da solidariedade digital entre consumidores no ambiente on-line.

SOLUÇÕES

O estudo, orientado pelo professor Dennis Verbicaro Soares e defendido no Programa de Pós-Graduação em Direito, do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, elucida como os consumidores se sentem distantes da proteção efetiva do Estado, principalmente quando buscam as vias judiciais por não obterem uma solução para seus problemas diretamente com os fornecedores dos produtos. Devido a esses obstáculos, como a demora e os custos com os processos, além de certos mitos criados no âmbito jurídico, os consumidores têm recorrido a outros mecanismos, como as redes sociais, para expressar seu descontentamento e buscar soluções autocompositivas.

QUILOMBOLAS
DOCUMENTO

O território quilombola São José do Icatu, em Mocajuba, lançará seu “Protocolo de Consulta Prévia, Bem Informada e de Consentimento Livre” em sessão especial da Assembleia Legislativa do Pará, no dia 8 de junho, a partir das 9 horas. No documento estarão descritos o espaço e a forma de vida da população, definindo regras para que ela seja consultada pelos governos antes que qualquer empreendimento ou serviço que resulte em impactos para seu modo de vida seja instalado. A sessão será acompanhada por mulheres, homens, jovens, adultos e crianças do território. Os representantes da comunidade prometem animar a sessão especial, solicitada pelo deputado Carlos Bordalo (PT), com a música de percussão e o colorido das roupas e bandeiras características do povo que chegou ao município de Mocajuba (PA) há 252 anos, escravizado.

Em Poucas Linhas

- O prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, anunciou sua mudança de partido. Ele confirmou a informação nesta sexta-feira, pela manhã, na inauguração da Clínica Saúde da Família Adaelson Santos, no Centro de Ananindeua.

- Ele agradeceu ao MDB, partido no qual encerra um ciclo. Ontem, prazo final da janela partidária, ele reforçou que iniciaria um novo caminho. Ele deixa o MDB para se filiar ao PSB, que tem em seus quadros o secretário de estado de Esportes e Lazer, Cássio Andrade.

- A conversa de Daniel, no entanto, foi com o presidente nacional do partido, Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil.

- Já o delegado afastado da Polícia Federal Everaldo Eguchi anunciou filiação ao PRTB, partido que foi presidido pelo candidato à presidência da República, Levy Fidelix, morto em 2021. Eguchi garantiu que é pré-candidato à prefeitura da capital paraense.      

- A sexta-feira pelo interior também foi movimentada. O jovem empresário Victor Almeida, conhecido como Victor Feirão, filiou-se ao União Brasil, partido do Ministro do Turismo, o deputado federal licenciado Celso Sabino.

- Victor Feirão será presidente do diretório municipal do União Brasil em Capitão Poço, e vice na chapa de Erick Monteiro (PSDB) à prefeitura do município, onde o ministro Celso Sabino pretende fortalecer a legenda.

- O Podemos, legenda que no Pará é presidida pelo senador Zequinha Marinho, anunciou que tem como meta lançar candidatos à disputa de prefeituras em 50 cidades paraenses.

- Belém, Xinguara, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Colares e Cachoeira do Arari são alguns municípios nos quais a legenda oficializou pré-candidaturas ao Executivo municipal.

- Everaldo Aleixo foi lançado esta semana como pré-candidato à Prefeitura de Marituba. Aleixo foi candidato a prefeito nas eleições de 2020, e ficou em segundo lugar. No legislativo municipal, chegou a ser presidente da Câmara de Marituba