Governo bloqueia mais de R$3 bilhões do orçamento do MEC

O valor deve atingir diretamente as pesquisas, projetos de extensão, manutenção da Rede Federal de Educação, além da assistência ao aluno de baixa renda. Cada instituição federal de ensino terá um corte próximo de R$ 10 milhões

Rayanne Bulhões

Nesta sexta-feira (27), o Ministério da Educação (MEC) informou o bloqueio de R$ 3,23 bilhões do orçamento da pasta. O corte atinge diretamente as Instituições Federais de Ensino. Estima-se que o valor diminuirá em R$ 10 milhões do orçamento, para cada instituição. O percentual representa uma redução  de 14,5% e um impacto em pesquisas científicas, projetos de extensão, manutenção e assistência estudantil para alunos de baixa renda.

O bloqueio acontece próximo ao período em que o governo deveria reajustar em 5% o salário do funcionalismo público. O corte total da União ficará próximo de R$ 14 bilhões. Em entrevista ao Metrópoles, o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA), Claudio Alex da Rocha, comentou que o dano ‘é muito grande’. “Considerando principalmente dois aspectos: a gente já vem sofrendo a diminuição do nosso orçamento, que já é insuficiente para darmos conta das nossas ações; e afeta também nossa retomada presencial”.

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O Conselho se mantem contra a decisão. “Vamos, como sempre fazemos, abrir um diálogo com o ministério, a fim de reverter esse bloqueio e ter a dimensão de quando é possível a reversão, pois, caso isso não ocorra, vai fragilizar muito e inviabilizar nossas ações programadas para a execução orçamentária até o fim do ano”.

O que é o Conif?

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) é uma organização formada em 2009, com a atuação de 38 reitores de institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica e o Colégio Pedro II. O conselho está ligado à Rede Federal, que contabiliza mais de 600 unidades de ensino no país.

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Em nota, o Governo Federal comentou sobre o corte na educação:

“O Ministério da Educação – MEC informa que na data de hoje, 27/05/2022, realizou bloqueio das programações orçamentárias discricionárias no montante de R$ 3,23 bilhões, o que corresponde a 14,5% das despesas discricionárias de Resultado Primário 2, de modo a atender a decisão da Junta de Execução Orçamentária – JEO.

O Decreto nº 9.884, de 27 de junho de 2019, designa a JEO para o estabelecimento de metas anuais e limites globais de despesas constantes da proposta de orçamento anual. Dessa forma, e tendo em vista o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2022 – RARDP, foi recepcionado em 26/05/2022 pelo MEC o Ofício SEI Nº 157371/2022/ME o qual determina que o órgão setorial do MEC, informe as programações a serem bloqueadas até a data de 27/05/2022.

Considerando o prazo exíguo, o MEC decidiu aplicar um bloqueio linear por Unidade Orçamentária de 14,5% para as despesas discricionárias de Resultado Primário 2. Destaca-se, contudo, que as programações bloqueadas poderão ser alteradas por cada Unidade Orçamentária, em momento posterior, por meio de solicitação de alteração via sistema (SIOP).

O MEC promove interlocução junto a equipe econômica do Governo, e demais agentes governamentais para que, assim que houver melhora no cenário econômico, os desbloqueios sejam realizados.”

 

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