Iluminação pública de Belém deverá ser 100% em LED até o fim deste ano, prevê Seurb

Belém tem como meta modernizar o parque de iluminação pública e substituir todas as luminárias por modelos 100% em LED ainda este ano, como prevê a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb). Atualmente, já foram substituídos 74.660 dos 90 mil pontos de iluminação obsoletos por luminárias de LED de alto desempenho, alcançando 79% de cobertura.

A mudança é feita a partir de uma parceria público-privada e começou há apenas um ano e sete meses. O sistema de iluminação é mais eficiente, moderno, econômico e ambientalmente amigável, resultando também na melhoria da segurança e qualidade de vida da população e dos visitantes.

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Preparação para a COP 30

O secretário de Urbanismo de Belém, Lélio Costa, destaca que a modernização inclui não só vias e ruas, mas também praças, parques, estradas e demais logradouros públicos. Esta medida faz parte da preparação de Belém para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP 30. "Belém será sede da COP 30 com um parque de iluminação totalmente em LED, que não possui materiais tóxicos, como o mercúrio, e pode ser descartado em lixo comum, ajudando na preservação do meio ambiente", diz o secretário.

A inovação traz benefícios como:

• Economia de energia de 56,79% na cidade;
• Redução de 7.238,93 kW de potência instalada na iluminação pública;
• Previsão de redução de R$ 2.493.811,00 mensais na conta de energia elétrica.

Fiscalização

Os serviços de iluminação pública são realizados pelo Consórcio Luz de Belém SPE S.A., com fiscalização da Prefeitura e da Houer Consultoria e Concessões Ltda., que gerencia o contrato. Relatórios fiscais mensais são elaborados e enviados à PMB trimestralmente, condicionando o pagamento total ou parcial do contrato ao cumprimento das obrigações contratuais.

Contribuição de Iluminação Pública

A Contribuição de Iluminação Pública (CIP) não é uma taxa, mas uma contribuição destinada à prestação do serviço de iluminação pública, conforme a Lei Municipal nº 8.226, de 30 de dezembro de 2002. Um percentual sobre o consumo de energia mensal do contribuinte é retido, com parte dos valores repassados à conta do Tesouro Municipal para obras de modernização da iluminação pública.

Atendimento

De dezembro de 2022 a julho de 2024, 128.604 chamados foram atendidos pela Luz de Belém. A empresa dispõe de uma Central de Controle Operacional que opera 24 horas. Os canais de atendimento à população são:

• Telefone: 0800 000 3233
• Portal Luz de Belém
• Aplicativo: Iluminação Pública Belém
• Sede da Seurb: Av. Governador José Malcher, 1.622, Nazaré.