A proposta deverá ser submetida em caráter prioritário ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que terá atribuição de formular uma proposta final.
António Guterres, secretário-geral da ONU, apelou para que os países impulsionem a transição energética para fontes renováveis. “A economia está do nosso lado. Mas a vontade política precisa acompanhar”, disse
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