-
Médica paraense que nega existência do câncer de mama é alvo de ação civil pública
Medida tomada junto à Justiça do Pará prevê indenização de R$ 1 por seguidor referente ao dano moral coletivo -
Justiça Eleitoral anula votos de candidato a prefeito em Bragança; entenda
Medida foi tomada após confirmação do indeferimento da candidatura de um dos candidatos à Prefeitura; Decisão reflete no percentual de votos válidos dos demais candidatos -
Supermercado deve pagar o dobro para mulheres que trabalham aos domingos, decide justiça
Decisão foi tomada pela Subseção 1 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) -
Por falta de recursos, ANP suspende contratos de monitoramento da qualidade de combustíveis
Medida foi tomada após cortes orçamentários feitos pelo governo federal -
Condomínio de luxo é condenado a indenizar homem negro confundido com entregador
Como a decisão foi tomada na primeira instância, o condomínio ainda pode recorrer -
Influenciador Monark é condenado a 1 ano de detenção por ofender Flávio Dino
Decisão foi tomada na primeira instância e cabe recurso -
Setor de cartões proíbe uso de crédito para apostas em plataformas de bets
Decisão foi tomada nesta terça-feira e tem vigência imediata -
Justiça argentina autoriza transferência do corpo de Maradona a pedido de suas filhas
A decisão foi tomada pelo tribunal que está investigando a morte do astro e que irá julgar, em março, sete dos oito profissionais de saúde acusados no processo -
Caso Sara: Justiça decreta prisão preventiva do suspeito de matar criança
A decisão da 2ª Vara Criminal de Altamira foi tomada após a solicitação Ministério Público do Pará (MPPA) na audiência de custódia -
Prisão de Gusttavo Lima é revogada pela justiça
A decisão foi tomada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, nesta terça-feira (24)
