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Praia brasileira conhecida por nudismo tem prática proibida; entenda o motivo
Um projeto de lei pode alterar os costumes na praia do Pinho, em Balneário Camboriú (Santa Catarina) -
CNBB critica Congresso e 'juros exorbitantes' em mensagem de ano novo
Entre as críticas dirigidas ao Legislativo federal, a conferência destacou a flexibilização de marcos legais considerados essenciais, ao mencionar a aprovação do projeto que alterou a Lei da Ficha Limpa -
Projeto que proíbe uso da constelação familiar no Judiciário deve ser analisado na CCJ em 2026
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Parlamento da França aprova projeto de lei de emergência para evitar shutdown ao estilo dos EUA
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Congresso aprova Orçamento de 2026 com cortes sociais e fundo eleitoral turbinado
Texto validado prevê superávit de R$ 34,5 bilhões, mas reduz verbas do Auxílio Gás e Pé-de-Meia para acomodar R$ 61 bilhões em emendas -
Câmara aprova projeto que proíbe acorrentamento de cães e gatos; veja as regras
Projeto de lei aguarda sanção do prefeito e estabelece regras para bem-estar animal -
Projeto de lei antifacção é aprovado pelo Senado e retorna à Câmara
O texto endurece penas, cria fontes de financiamento e fortalece ações contra lavagem de dinheiro -
Gilmar atende Senado e reconsidera liminar sobre impeachment de ministros
A advocacia do Senado pediu que o Supremo aguardasse o Congresso concluir a apreciação do projeto de lei (PL) de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que altera a Lei do Impeachment -
CCJ do Senado aprova fim da escala 6x1 no Brasil; entenda
PEC reduz jornada semanal para 36 horas, extingue escala 6x1 e segue para o plenário do Senado -
PL da Dosimetria: entenda o projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe
O Projeto de Lei foi aprovado na madrugada dessa quarta-feira (10) e é enviada para votação no Senado Federal
