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Mídia internacional cita ação de Lula e revés para Bolsonaro na retirada de Moraes da Magnitsky
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O que muda para Alexandre de Moraes com o recuo dos EUA na Lei Magnitsky
Moraes havia sido sancionado pelo governo do então presidente Donald Trump no dia 30 de julho -
EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa da lista de sanções da Lei Magnitsky
Ministro e Viviane de Moraes deixam relação da Lei Magnitsky junto com a Lex Institute -
Projeto de lei antifacção é aprovado pelo Senado e retorna à Câmara
O texto endurece penas, cria fontes de financiamento e fortalece ações contra lavagem de dinheiro -
Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação e deixa homeschooling de fora
Lei define diretrizes para a área nos próximos dez anos -
Gilmar atende Senado e reconsidera liminar sobre impeachment de ministros
A advocacia do Senado pediu que o Supremo aguardasse o Congresso concluir a apreciação do projeto de lei (PL) de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que altera a Lei do Impeachment -
CCJ do Senado aprova fim da escala 6x1 no Brasil; entenda
PEC reduz jornada semanal para 36 horas, extingue escala 6x1 e segue para o plenário do Senado -
PL da Dosimetria: entenda o projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe
O Projeto de Lei foi aprovado na madrugada dessa quarta-feira (10) e é enviada para votação no Senado Federal -
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8/1 e pode beneficiar Bolsonaro
A aprovação do chamado projeto de lei da Dosimetria se deu por um placar de 291 a 148 -
Lula sanciona lei que aumenta para até 40 anos a pena para estupro de vulneráveis
O texto, publicado no Diário Oficial da União, foi aprovado em novembro pelo Senado
