Os defensores do marco temporal querem que povos originários só possam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Os defensores do marco temporal querem que povos originários só possam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina o fim da escala 6x1, dando direito a dois dias de descanso semanais aos trabalhadores
Gleisi disse que Lula pediu aos ministros que se empenhem junto às bancadas na Câmara para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da segurança pública
A ministra ainda defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança, em razão de a medida promover uma integração entre as polícias
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