Diante da infração, a Sefa emitiu um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 243.648,00, correspondente ao ICMS devido e à multa aplicada
16.03.25 12h02
Estado mantém benefícios fiscais para 55 produtos da cesta básica, com isenção e redução de ICMS
13.03.25 13h50
Preço nos postos da capital variou entre R$ 6,35 e mais de R$ 7, segundo consumidores; aumento de tributo elevou custo do combustível em fevereiro.
17.02.25 15h05
Medida aprovada pelo Confaz, reduz R$ 0,02 no ICMS cobrado para cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP).
05.02.25 8h00
Dos combustíveis analisados, a gasolina e o óleo diesel aumentaram. Em fevereiro, os preços devem continuar altos devido ao reajuste do ICMS.
03.02.25 14h51
Uma série de mudanças foram feitas ao longo do tempo com o objetivo de compensar os estados pelas perdas fiscais que a lei trouxe
31.01.25 20h52
Reajuste de R$ 0,10 por litro passa a valer neste sábado, 1º de fevereiro
30.01.25 20h26
Confira os novos valores
30.01.25 19h33
A partir do dia 1º de fevereiro, o ICMS do diesel será acrescido em R$ 0,06, elevando a alíquota para R$ 1,12 por litro
29.01.25 15h28