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Anvisa prorroga proibição sobre uso de produtos à base de fenol
Medida está publicada no Diário Oficial da União dessa sexta-feira -
Anvisa proíbe medidor de pressão e termômetro com coluna de mercúrio
Resolução publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira -
Decreto qualifica hidrovia do Pará ao Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal
Texto assinado pelo presidente Lula foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). -
Força Nacional vai atuar no combate a incêndios florestais no Pará e mais 5 estados
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e determina a atuação da Força Nacional em seis municípios paraenses -
Decreto autoriza emprego das Forças Armadas para garantir eleições de 2024
Documento foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira -
Lula encaminha ao Senado indicação de Galípolo para presidência do BC
Despacho foi publicado na edição desta sexta-feira (30.08), do Diário Oficial da União -
Lula decreta luto no país pelas vítimas de desastre aéreo em São Paulo
Medida foi publicada no Diário Oficial da União -
'Taxa olímpica': MP publicada nesta quinta-feira isenta prêmios dos atletas de imposto
Texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado no Diário Oficial da União -
Quadrilhas juninas são reconhecidas oficialmente como manifestação da cultural nacional
Sanção da Lei nº 14.900 pelo presidente Lula foi publicada no Diário Oficial da União, e reconhecimento fortalece a importância desses grupos no panorama cultural do Brasil -
Anvisa suspende lotes de detergente Ypê por risco de contaminação biológica
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (07/05)
