MP tem prazo para se manifestar sobre situação de Wladimir Costa; entenda

Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PA) suspendeu a liberdade provisória (habeas corpus) concedida ao ex-deputado federal Wladimir Costa, e ele retornou ao Complexo de Americano, na tarde desta terça-feira (14), em Santa Isabel, na Grande Belém.

Na sessão do TRE Pará, nesta terça-feira, a Corte Eleitoral entendeu que Wlad obteve o HC antes mesmo do juízo da 1ª zona eleitoral decidir sobre a situação dele e, por isso, cassou a liminar já concedida e que o havia liberado.

“Na audiência de custódia, foi feito o pedido de revogação da prisão dele, mas a juíza não apreciou o pedido. Mas, nós entramos com o pedido de habeas corpus e o desembargador entendeu que poderia conceder a liminar, só que a Corte Eleitoral hoje cassou”, afirmou ao Grupo Liberal, o advogado de Wlad, Humberto Bulhosa.

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Bulhosa informou, também, que o processo retornou para 1ª zona eleitoral, que determinou ainda nesta terça-feira, o encaminhamento para o Ministério Público.

O órgão ministerial terá dois dias para se manifestar. “O MP tem o prazo de dois dias para deliberar, após, retorna para a juíza da 1ª zona eleitoral decidir”, enfatizou o advogado de defesa.

Entenda o caso

Wlad, como é mais conhecido, foi preso em 18 de abril passado sob acusação do crime de violência política de gênero contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB). Uma semana depois, no dia 25 de abril, a Justiça concedeu um habeas corpus, a pedido da defesa, e desde então ele estava solto com algumas restrições.

A Justiça determinou, por exemplo, que ele utilizasse tornozeleira eletrônica, e estava obrigado a comparecer mensalmente ao juízo da 1ª zona eleitoral para informar e justificar as atividades dele.