Falta de auditores fiscais prejudica combate ao trabalho análogo à escravidão no Pará; veja números

A escravidão foi abolida no Brasil em 13 de maio de 1888, porém, o trabalho análogo à escravidão ainda é uma realidade em algumas regiões e a falta de agentes federais suficientes para a fiscalização dificulta o combate a esse tipo de crime. Raimundo Barbosa, coordenador de Fiscalização de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego no Pará, revelou detalhes sobre a atuação no Estado. Segundo ele, o contingente de auditores fiscais do trabalho é insuficiente para atender todos municípios paraenses.

“O número de auditores diminuiu significativamente nos últimos anos, de 180 passamos a ser 39. A conta não bate”, declarou. 

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O coordenador ainda explica que, atualmente, não existe um grupo formado para combater exclusivamente o trabalho escravo. “Todos estão envolvidos nos diversos projetos existentes: combate ao trabalho infantil, segurança e saúde do trabalhador, trabalho escravo, inserção de PCD, fiscalização do FGTS, entre outros”, detalhou.

Números

No Pará, o Ministério Público do Trabalho recebeu um total de 153 denúncias relacionadas ao trabalho escravo e tráfico de pessoas, em 2023. No mesmo período, o Brasil bateu o recorde, com 3.190 trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. Desses resgates, 74 foram realizados no Pará. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O número de 2023 é quase 20% menor do que o número de resgates de 2022, quando 92 trabalhadores foram retirados de situações análogas à escravidão.

Desafios do combate ao trabalho escravo

Foram fiscalizados no período 35 estabelecimentos urbanos e rurais, o que possibilitou o pagamento de R$339.358,02 em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores resgatados pela fiscalização do trabalho no Pará.

O município paraense com maior número de autos de infração lavrados, ou seja, aquele onde foi identificado maior número de violações às leis trabalhistas ou infrações relacionadas ao trabalho escravo, é São Félix do Xingu.

Segundo o Ministério Público do Trabalho no Pará, atualmente, tramitam 70 processos administrativos, chamados Procedimento de Acompanhamento Judicial (PAJs) com o tema "Trabalho escravo e tráfico de pessoas".