IPTU sobe em Ananindeua; aumento passa de 100% em alguns casos

Os moradores do município de Ananindeua, região metropolitana de Belém, terão que desembolsar um valor maior a partir deste ano para efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O imposto deverá ser pago a partir do dia 10 de maio, mas, em alguns casos o aumento ultrapassa os 100%. “No ano passado, o valor do IPTU era R$ 250,00 e nesse ano foi para R$ 825,00”, relata a profissional da comunicação, Aurora Soares, moradora do bairro da Guanabara. A justificativa para o reajuste seria o aumento no valor venal dos imóveis em Ananindeua e da taxa sobre resíduos sólidos.

Para Aurora, que recebeu um aumento no boleto deste ano, equivalente a 230% em relação ao ano anterior, pagar o valor atual representa na sua organização financeira o que descreveu como um “rombo nas contas”. Segundo ela, mesmo comparando o valor da cota única, quando os residentes recebem desconto para pagar o na íntegra ao invés de parcelar, a cobrança atual ainda consegue ser “o dobro do que era a cota fixa no ano passado”, como esclarece.

Surpresa ruim

“O ajuste me pegou de surpresa, porque não teve nenhum aviso, não teve uma publicação que seja de algum órgão representante dessa área”, explica Soares. Afirma que para dar conta de quitar o compromisso sem se prejudicar, pensa em parcelar e usar todos os recursos possíveis que amenizem o novo valor. “Agora o que eu posso fazer é parcelar e pagar as parcelas mesmo que saia o triplo ou o quádruplo mais caro”, lamenta.

Apesar da possibilidade de parcelamento, a contribuinte enfatiza a dificuldade de organização devido a surpresa. “Você parcela 10 vezes, chega em dezembro, você paga a nona, em janeiro você paga a décima, e aí quando você vê, em fevereiro ou março, vem o IPTU de novo”, reclama.

Sem benefícios

Entre as queixas, os moradores pontuam as dificuldades quanto à infraestrutura e a insegurança nos bairros de Ananindeua, serviços que recebem os valores recolhidos com impostos para melhorias. “A gente não vê esse dinheiro dos impostos sendo investidos em segurança, por exemplo”, afirma a moradora.

Prefeitura de Ananindeua

Em nota, a Prefeitura Municipal de Ananindeua, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária (Segef) esclarece que o valor do IPTU em 2024 foi apenas atualizado monetariamente pela perda inflacionária de acordo com os novos valores da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF/PA), nos termos do Código Tributário Municipal Vigente.

Ainda ressaltam que, que por força da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, sobre o novo Marco do Saneamento, houve a adequação legal da respectiva taxa do lixo pela Lei Complementar Municipal nº 3.190, de 5 de novembro de 2021 c/c a Lei Complementar Municipal nº 3.288/2022 a qual é cobrada junto com o carnê do IPTU. A Segef orienta que o cidadão procure o órgão em caso de dúvidas.

A prefeitura também destaca a existência de descontos para idosos com mais de 60 anos e baixa renda, também para pessoas que recebem o benefício da prestação continuada geralmente idosos ou PCD; ex-combatentes, hansenianos, pessoas com neoplasia maligna, doenças crônicas de rim, e soropositivas.

Outros grupos que também conseguem descontos são: Folha Resumo Cadastro Único (para contribuintes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais – CADÚNICO que possuem renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo) ou Comprovante de Benefício de Prestação Continuada - BPC emitido pelo INSS, CadÚnico ou BPC, no caso da isenção da taxa de resíduos sólidos.