Após denúncias, prefeitura de Ananindeua é notificada sobre aumento ‘abusivo’ no IPTU

A Defensoria Pública do Estado do Pará notificou a Prefeitura de Ananindeua pelo reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município, o segundo mais populoso do Pará e o terceiro do Norte, atrás apenas da capital, Belém, e de Manaus (AM). Conforme divulgado pelo órgão nesta quinta-feira (16), os moradores de Ananindeua procuraram a Defensoria para denunciar o aumento, que chegou a ser de mais de 300%, de um ano para o outro.

A notificação foi feita através da Coordenação de Políticas Cíveis Metropolitanas. De acordo com o coordenador, o defensor público Daniel Lobo, “é obrigação da Defensoria atuar, ainda que nesse campo tributário, na defesa dos direitos dos contribuintes de Ananindeua”. Ele diz que as denúncias apontam um “aumento abusivo” e a situação está sendo apurada. “Caso necessário, ingressaremos com as ações judiciais para garantir o direito da população”, afirma o defensor.

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No caso da aposentada Cristina Gonçalves, que mora há 42 anos no conjunto Cidade Nova 4 com o esposo e seus dois filhos, o reajuste foi de mais 200%. “O prazo para aproveitar o desconto ou parcelamento acabou agora, no dia 10 de maio, e o valor total com desconto era de 902 reais; tivemos que pagar. No ano passado, não pagamos nem 300 reais. A disparidade deste ano nos deixou perplexos e sem entender o motivo para esse aumento”, diz.

Ela afirma que sempre fez questão de pagar o IPTU, por “entender a importância desses tipos de contribuições para as melhorias da cidade”, mas que este ano o valor foi “surpreendente alto” e que o reajuste “realmente pesou no nosso orçamento familiar”. Segundo ela, várias pessoas conhecidas também foram pegas de surpresa. “Tenho conversado com várias amigas e conhecidos que também estão chocados com esse aumento”.

Ela também relata que a inconsistência nos dados no cadastro dos imóveis causou estranheza em relação aos anos anteriores. “Todos os registros que consultei apareceram sem nome, apenas com o endereço do imóvel, como se tivessem sido apagados do sistema. Nos anos anteriores, o nome do proprietário sempre constava claramente. Este ano, a desorganização e os valores exorbitantes tornaram tudo mais difícil”, alega Cristina.

A redação do O Liberal solicitou nota à Prefeitura de Ananindeua, mas até o fechamento desta reportagem, não obtivemos retorno.